Um novo projeto de lei que será apresentado ao Congresso busca formalizar a ordem executiva do presidente Donald Trump que estabelece a Reserva Estratégica de Bitcoin dos EUA, um movimento que pode integrar ainda mais o Bitcoin à estratégia financeira do país.
Trump assinou uma ordem executiva em 7 de março para utilizar Bitcoin (BTC) apreendido em casos criminais pelo governo na criação de uma reserva nacional.
A legislação, apresentada pelo deputado dos EUA Byron Donalds, busca garantir que a reserva de Bitcoin se torne uma medida permanente, impedindo futuras administrações de desmantelá-la por meio de ações executivas.
Fonte: Margo Martin
“Por anos, os democratas travaram uma guerra contra as criptomoedas”, disse Donalds, um republicano da Flórida, em um comunicado à Bloomberg. “Agora é o momento para os republicanos no Congresso encerrarem essa guerra de forma decisiva.”
Se aprovado, o projeto de lei garantiria que a Reserva Estratégica de Bitcoin e o Estoque de Ativos Digitais dos EUA não possam ser eliminados por meio de ações executivas de futuras administrações.
O projeto de lei precisará de pelo menos 60 votos no Senado e da maioria na Câmara para ser aprovado. Com os republicanos controlando a maioria no Senado — e em um ambiente geralmente mais favorável às criptomoedas — a proposta tem chances de avançar.
Estados dos EUA com propostas de lei de reserva de Bitcoin. Fonte: Bitcoinlaws
De acordo com dados do Bitcoinlaws, pelo menos 23 estados dos EUA já apresentaram legislação apoiando uma reserva de Bitcoin, refletindo o crescente interesse estadual em integrar cripto às políticas fiscais.
Um momento decisivo para as regulamentações cripto nos EUA
A introdução do projeto de lei relacionado à reserva de Bitcoin marca um momento decisivo para a indústria cripto como um todo, não apenas para o BTC.
A legislação “visa consolidar a reserva como uma medida permanente, protegendo-a de reversões por futuras administrações”, afirmou Anndy Lian, autor e especialista intergovernamental em blockchain.
O projeto de lei sinaliza a intenção do governo dos EUA de integrar o Bitcoin ao seu sistema financeiro, disse Lian ao Cointelegraph, acrescentando:
“Ele se baseia na ação executiva anterior de Trump ao fornecer um respaldo legal, potencialmente esclarecendo a posição do governo sobre os ativos digitais. Se aprovado, o projeto de lei pode reduzir a incerteza que há muito tempo afeta o setor cripto, onde agências como a SEC e a CFTC frequentemente entram em conflito sobre jurisdição.”
“Uma reserva codificada pode incentivar uma abordagem regulatória mais coesa, oferecendo às empresas e investidores um caminho mais claro adiante”, acrescentou.
No entanto, identificar os mecanismos de financiamento e as soluções de custódia adequadas para a reserva de Bitcoin é um desafio para as entidades governamentais, o que pode atrasar a criação do fundo.
O projeto de lei também pode fornecer mais clareza sobre as futuras estratégias do governo para a aquisição de Bitcoin. Embora o plano atual não envolva compras governamentais de BTC, a ordem executiva não descarta essa possibilidade.
A ordem autoriza os secretários do Tesouro e do Comércio dos EUA a desenvolver “estratégias orçamentárias neutras” para comprar mais Bitcoin para a reserva, desde que não haja custos adicionais para os contribuintes.