O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) estaria dissolvendo a Equipe Nacional de Fiscalização de Criptomoedas (NCET).
A dissolução da NCET foi mencionada em um memorando de quatro páginas do vice-procurador-geral dos Estados Unidos, Todd Blanche, segundo um jornalista da Fortune que afirma ter visto o documento em uma reportagem publicada em 8 de abril. O documento cita o seguinte trecho:
“O Departamento de Justiça não é um órgão regulador de ativos digitais. No entanto, a administração anterior utilizou o Departamento de Justiça para seguir uma estratégia imprudente de regulação por meio de processos judiciais.”
Blanche é o segundo mais alto funcionário no DOJ e atuou como advogado de defesa do presidente dos EUA, Donald Trump, em casos de alto perfil, incluindo o caso do suborno em Nova York e processos federais relacionados a documentos confidenciais e à eleição de 2020.
O que é a NCET?
A criação da NCET foi anunciada em outubro de 2021, durante o governo do presidente Joe Biden. Na época, a vice-procuradora-geral Lisa Monaco afirmou que a unidade tinha como objetivo agir contra plataformas “que ajudam criminosos a lavar dinheiro ou esconder os lucros de suas atividades ilegais”. Ela declarou:
“Queremos fortalecer nossa capacidade de desmantelar o ecossistema financeiro que permite que esses criminosos prosperem e — para ser franca — lucrem com o que fazem.”
A NCET está ativa desde fevereiro de 2022 e, até o momento da publicação, seu site permanece online. A dissolução estaria em vigor imediatamente e teria sido implementada como parte dos esforços para cumprir a ordem executiva de Trump, emitida no final de janeiro, que reformula a política cripto dos EUA.
Site do NCET. Fonte: Site do Departamento de Justiça dos EUA
Trump agita a política cripto dos EUA
Antes de retornar ao cargo, Trump fez campanha com uma política pró-cripto. Ele prometeu a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin (BTC) dos Estados Unidos, discursou em conferências de cripto tanto antes quanto depois de sua reeleição e prometeu tornar os EUA um líder global em cripto. Ele também escolheu um presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) com postura favorável às criptomoedas.
Apesar da postura favorável da administração, críticos levantaram preocupações sobre possíveis conflitos de interesse. Trump e sua família estão por trás do protocolo de finanças descentralizadas (DeFi) World Liberty Financial (WLFI), da memecoin Official Trump (TRUMP) e sua Trump Media está lançando fundos negociados em bolsa (ETFs) de cripto em parceria com a Crypto.com.
Os próprios projetos também foram fonte de diversas controvérsias, com a memecoin presidencial sendo alvo de alegações de insider trading, posteriormente atribuídas por alguns à atividade de bots MEV. Também foram levantadas preocupações sobre a stablecoin World Liberty Financial USD (USD1) da WLFI e como ela poderia dificultar os esforços bipartidários em andamento para aprovar uma legislação sobre stablecoins no Congresso.
Isso levou cinco senadores democratas dos EUA a pedirem, no final de março, que as lideranças das agências reguladoras considerassem os potenciais conflitos de interesse causados pela stablecoin USD1. No início de abril, a representante da Califórnia Maxine Waters sugeriu que Trump poderia estar tentando substituir o dólar americano por sua própria stablecoin.