Janet Yellen, Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, disse aos congressistas dos EUA que as lacunas na regulamentação de ativos digitais precisa avançar, pois as criptomoedas poderiam apresentar riscos para os investidores ou para o sistema financeiro do país.
Em uma audiência de 6 de fevereiro sobre o relatório anual do Conselho de Supervisão da Estabilidade Financeira, o presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Patrick McHenry, questionou Yellen sobre os projetos de lei que tramitam no Congresso sobre stablecoins e a regulação do mercado de criptomoedas. A Secretária do Tesouro chamou a regulamentação de "crítica" para certas áreas, incluindo a proteção de portadores de carteiras e a supervisão de emissores de stablecoins.
"Há muitas áreas com relação aos ativos digitais em que temos uma autoridade regulatória clara, mas identificamos algumas lacunas em que, para a proteção de investidores e consumidores, e para lidar com o risco de estabilidade financeira, seria útil que o Congresso tomasse medidas para preenchê-las", disse Yellen.
A Secretária do Tesouro se dirigiu expressamente à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), dizendo que ela não tinha "autoridade regulatória de supervisão" sobre as commodities do mercado à vista relacionadas ao Bitcoin (BTC). Ela alegou que as stablecoins representavam riscos para o sistema financeiro dos EUA, e defendeu um "piso regulatório federal" aplicável a todos os estados da federação, em vez da abordagem atual em que cada estado tem a sua legislação própria.
As observações de Yellen reiteraram os comentários públicos feitos anteriormente pela Secretária do Tesouro sobre os ativos digitais, nos quais ela pediu um marco regulatório robusto para as criptomoedas nos Estados Unidos. O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara aprovou a Lei de Inovação e Tecnologia Financeira para o Século 21 e a Lei de Clareza para Stablecoins de Pagamento em julho de 2023. Ambos os projetos de lei aguardam uma votação completa na Câmara.
O deputado McHenry, que preside o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara desde janeiro de 2023, deve deixar o cargo em 2025, depois de anunciar que não pretende tentar a reeleição. O impacto que a aposentadoria de McHernry pode ter sobre a regulamentação de ativos digitais não está claro.
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