Promotores federais dos Estados Unidos estão avançando com o caso contra o fundador do Tornado Cash, Roman Storm, mas irão retirar uma pequena parte da acusação após o Departamento de Justiça recuar em sua política de repressão ao setor cripto no mês passado.
Jay Clayton, procurador interino dos EUA em Manhattan, disse à juíza federal Katherine Polk Failla, em uma carta de 15 de maio, que as acusações contra Storm continuam, exceto por uma parte da acusação de conspiração para operar um negócio de transmissão de dinheiro sem licença.
“Após análise deste caso, este Escritório e o Escritório do Procurador-Geral Adjunto determinaram que esta acusação está em conformidade com a letra e o espírito do Memorando de 7 de abril de 2025 do Procurador-Geral Adjunto”, escreveu Clayton.
O memorando de abril do Procurador-Geral Adjunto Todd Blanche afirmou que o Departamento de Justiça encerraria a chamada “regulamentação por meio de processo” para criptoativos, e acrescentou que a agência não processaria mixers de criptomoedas como o Tornado Cash “pelos atos de seus usuários finais ou violações involuntárias de regulamentações.”
Clayton acrescentou que a acusação contra Storm removerá a alegação de que ele não cumpriu os requisitos de registro como transmissor de dinheiro.
Os promotores estavam perseguindo essa acusação como parte da alegação de que Storm conspirou para operar o Tornado Cash como um transmissor de dinheiro sem licença.
O governo ainda prosseguirá com a acusação de que Storm transmitiu fundos sabendo que eram provenientes de um crime ou destinados a apoiar atividade ilícita.
O Departamento de Justiça alegou que o Tornado Cash ajudou a lavar mais de US$ 1 bilhão em criptomoedas, incluindo para o grupo de hackers Lazarus, apoiado pelo Estado norte-coreano e sancionado. Lazarus Group.
Clayton disse que o Departamento de Justiça ainda buscará as outras duas acusações na denúncia: uma acusação de conspiração para lavagem de dinheiro e uma de conspiração para violar sanções dos EUA.
As acusações de conspiração para lavagem de dinheiro e para violação de sanções carregam uma pena máxima de 20 anos de prisão cada, enquanto a acusação de conspirar para operar um transmissor de dinheiro sem licença prevê pena máxima de cinco anos.
Storm se declarou inocente, e seu julgamento está marcado para 14 de julho. Ele foi acusado juntamente com o cofundador Roman Semenov, que está foragido e acredita-se estar em seu país natal, a Rússia.
Memorando de Blanche citado em pedidos de arquivamento
Outros executivos cripto enfrentando acusações apontaram o memorando de Blanche em tentativas de arquivar seus casos.
Os cofundadores do mixer cripto Samourai Wallet, Keonne Rodriguez e William Hill, citaram o memorando para tentar anular suas acusações de conspiração para operar um transmissor de dinheiro sem licença e conspiração para lavagem de dinheiro.
Braden John Karony, CEO da empresa cripto SafeMoon, também citou o memorando na tentativa de anular as acusações de fraude de valores mobiliários, fraude eletrônica e conspiração para lavagem de dinheiro contra ele.