Caso “Fapiao”: como a China está combatendo a corrupção com o blockchain

A China tem estado à beira da adoção de blockchain ultimamente. A tecnologia, na verdade, tornou-se parte do programa nacional do país, assinado pelo presidente. O último avanço no campo está relacionado um velho golpe no país — faturas falsas, usadas para desviar fundos corporativos e estaduais.

As autoridades trbutárias da cidade de Shenzhen e de uma empresa aerospacial estatal recentemente recorreram ao blockchain para manutenção de registros imutáveis e transparentes, pondo fim à corrupção no papel.

O complexo sistema de faturas "fapiao" da China

Para entender a natureza das soluções de blockchain mais recentes para o sistema de faturamento da China, seu contexto geral deve ser explicado primeiro. Essencialmente, ele gira em torno do conceito dos chamados "fapiaos" (a palavra chinesa para uma fatura oficial), que é um recibo legal que serve como prova de compra de bens e serviços.

Os fapiaos são emitidos pelo Departamento de Impostos da China — mas fornecidos pelo vendedor — para quaisquer bens ou serviços adquiridos dentro do país. O governo chinês usa essas faturas para rastrear os pagamentos de impostos e evitar a evasão fiscal. Indivíduos precisam de fapiaos para reclamar despesas de negócios, enquanto as empresas são obrigadas a registrar suas transações em um fapiao — não fazer isso viola a lei.

No entanto, o sistema fapiao, que foi estabelecido na década de 1980, é em grande parte corrupto. Como um artigo do New York Times sugere, essas notas fiscais são abertamente vendidas nas ruas que são originais ou que não foram reivindicadas em antes, podendo também ser réplicas de alta qualidade. Os compradores os usam para escapar dos impostos e enganar os empregadores: Essencialmente, um indivíduo chinês pode obter qualquer tipo de recibo falso — de recibos de viagem a recibos de imposto sobre valor agregado (IVA). Encontrá-los não requer necessariamente conexões profundas com o mercado negro, já que as promoções de fapiaos falsificados são enviadas via mensagens de texto ou até mesmo anunciadas no Taobao.com, onde os vendedores oferecem descontos especiais e entrega no mesmo dia desses documentos, como revela o artigo do NYT. .

Até mesmo as agências estatais estão envolvidas no grande esquema. Em 2010, por exemplo, o Escritório Nacional de Auditoria afirmou que detectou departamentos do governo central que apropriaram-se de US $ 21 milhões através do uso de faturas falsas. Wang Yuhua, professor assistente de ciência política na Universidade da Pensilvânia e autor de um estudo sobre corrupção na China, disse ao New York Times:

“Seus salários são relativamente baixos. Então eles complementam muito com reembolsos. Isso é difícil de monitorar."

A evasão fiscal é um crime grave na China — às vezes punível com a morte — mas isso não impede a indústria de fapiao falsificado. Embora as autoridades estatais contenham estatísticas impressionantes sobre o assunto (em 2009, eles relataram terem detido 5.134 pessoas e fechado 1.045 locais de produção de recibos falsos), o sistema está vivo e fapiaos são vendidos até mesmo em lojas de presentes de hotéis. No entanto, existe uma tecnologia que pode finalmente atacar o sistema com algum efeito.

Blockchain versus corrupção: autoridades fiscais e colaboração da Tencent

Enquanto o Bitcoin e outras criptomoedas são frequentemente culpadas pelo cultivo da corrupção — este continua a ser um dos argumentos mais usados por políticos conservadores e empresários que são céticos sobre as perspectivas da cripto — sua tecnologia subjacente representa uma ferramenta eficiente para combatê-la. Blockchain, sendo um livro-razão imutável, descentralizado e criptografado, pode fornecer um registro claro de qualquer transação que tenha ocorrido nele, a qualquer hora do dia, resolvendo assim os problemas de excesso de relatórios, falsos relatos e outras inconsistências verdadeiras o processo de circulação da fatura.

Assim, a perspectiva de aplicar blockchain para combater os fapioas pode parecer especialmente atraente para as autoridades chinesas. Tornou-se possível depois que o Departamento Nacional de Tributação de Shenzhen se associou à Tencent — a desenvolvedora do aplicativo de mídia social WeChat — com um bilhão de usuários - para combater a evasão fiscal em maio. Na veia de sua colaboração, eles formaram um laboratório de inovação "Imposto Inteligente" que visa promover uma abordagem tecnológica para o campo tributário, incluindo o uso de computação em nuvem, inteligência artificial, blockchain e Big Data, argumentou o comunicado de imprensa.

A divulgação também delineou explicitamente o primeiro objetivo da colaboração, como Li Wei, vice-diretor do Departamento Municipal de Tributação de Shenzhen, alegou que o sucesso da Tencent na aplicação de blockchain para faturamento ajudaria a combater a questão das fapioas falsas e "melhorar o processo de supervisão de faturas."

Primeiros resultados: “Uma ligação sem atritos entre cenários de consumo e serviços fiscais”

Em 10 de agosto, a plataforma de notícias locais EEO informou que a primeira fatura digital da China na blockchain foi lançada na cidade de Shenzhen, onde a colaboração mencionada foi anunciada.

Assim, a Tencent criou um ecossistema de blockchain piloto para faturas projetadas para uso abrangente por consumidores, comerciantes e autoridades fiscais, de acordo com publicações locais. A fatura de estreia foi emitida por um restaurante local, enquanto vários outros negócios de Shenzhen já receberam acesso ao sistema, incluindo um estacionamento, oficina de reparação e café.

Cai Yunge, gerente geral da blockchain na Tencent, foi citado pelo EEO dizendo que o novo sistema alcança “uma ligação sem atritos entre cenários de consumo e serviços fiscais”. Os pagamentos ao consumidor são facilitados pelo WeChat da Tencent e uma fatura adequada para inspeção e A gestão por parte das autoridades fiscais é gerada em “um clique”.

Por outro lado, o processamento de uma fatura tradicional exige várias etapas e exige muito tempo: quando um consumidor conclui uma transação, ele deve aguardar o comerciante gerar a fatura, arquivá-la com segurança, preencher um formulário de devolução no Departamento de finanças, aguardar os documentos a serem processados e, finalmente, receber seus retornos.

Como o EEO explica, uma fatura eletrônica com blockchain requer apenas que o cliente faça um clique no aplicativo WeChat durante o checkout. Depois disso, basta aguardar e acompanhar seu status de reembolso em tempo real por meio do aplicativo. O processo não deixa espaço para falsificação ou excesso de relatórios. Além disso, a tecnologia também tem a vantagem de melhorar a privacidade dos dados por meio da criptografia e de fornecer uma simplificação econômica dos processos, já que várias partes revisoras foram excluídas do processo.

Mais blocos na cadeia: firma aeroespacial estatal se junta ao novo esquema

O próximo jogador a adaptar blockchain para combater a corrupção induzida pelas faturas é a estatal China Aerospace Ciência e Indústria Corporation Ltd.

De acordo com um artigo no jornal oficial do estado, o Diário do Povo que foi republicado pela Administração Estatal de Ciência, Tecnologia e Indústria para a Defesa Nacional, blockchain ajudará a inovar a supervisão de faturas para fins fiscais em todo o país.

Como o artigo sugere, as faturas eletrônicas estão em alta na China: em 2017, havia cerca de 1,3 bilhão de notas fiscais eletrônicas em circulação, e em 2022, o número deve chegar a 54,55 bilhões, já que a taxa de crescimento média anual projetada é de mais de 100 bilhões. por cento.

A China Aerospace, por sua vez, usa serviços de fatura eletrônica que são de ponta a ponta, cobrindo emissão, entrega, arquivamento, inspeção e reembolso para os contribuintes e autoridades do país. Já emitiu cerca de 2,5 bilhões de faturas até o momento, de acordo com o artigo do Diário do Povo.

No entanto, esse sistema de fatura eletrônica, como o tradicional, não está protegido contra problemas de relatório excessivo, relatórios falsos e rastreabilidade. Assim, a China Aerospace criou agora um sistema blockchain para permitir emissão de faturas autenticadas e “credíveis”, circulação rastreável e supervisão eficiente e econômica pelas autoridades fiscais — assim como em Shenzhen.

Os representantes da China Aerospace estão confiantes em combater a corrupção do fapiao em sua raiz com a tecnologia blockchain. Como um representante da empresa disse ao Diário do Povo, a tecnologia finalmente resolverá os "pontos problemáticos" do setor.