Os reguladores financeiros da Tailândia estão lançando um novo projeto para testar implementações de serviços de criptomoedas dentro de um sandbox regulatório dedicado. A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) da Tailândia introduziu o Sandbox Regulatório de Ativos Digitais em 9 de agosto. O sandbox tem como objetivo facilitar experimentos e o desenvolvimento de novos serviços de ativos digitais.
“As partes interessadas são bem-vindas para participar do sandbox para testar seus serviços relacionados a ativos digitais, promovendo o desenvolvimento inovador no mercado de capitais sob um quadro de regulamentação flexível”, observa o anúncio da SEC, acrescentando que o sandbox é lançado oficialmente hoje.
Regulamentos para provedores de serviços elegíveis
O lançamento oficial do Sandbox Regulatório de Ativos Digitais na Tailândia ocorre alguns meses após o conselho da SEC tailandesa ter aprovado uma resolução estabelecendo sua criação em março de 2024.
A autoridade emitiu posteriormente os regulamentos para serviços elegíveis, incluindo as qualificações dos participantes e o escopo dos testes no sandbox. Os provedores de serviços relacionados a ativos digitais elegíveis incluíram seis serviços: bolsas de ativos digitais, corretores, negociantes, gestores de fundos, consultores e provedores de carteiras custodiantes. A SEC observou:
“Os participantes do sandbox devem incorporar suas inovações ao desenvolvimento de serviços de ativos digitais no mercado de capitais tailandês ou devem participar de um sandbox da agência reguladora do mercado monetário.”
Entre outras qualificações, a SEC tailandesa considerará aspectos como adequação de capital, sistemas de trabalho, estrutura de gestão e outras condições para garantir que os participantes do sandbox estejam bem preparados para fornecer serviços dentro do quadro regulatório.
Os participantes também devem especificar o escopo dos serviços para reduzir riscos potenciais e impactos que possam ocorrer durante o período de sandbox de no máximo um ano a partir da data de aprovação.
A SEC acrescentou que os participantes podem solicitar uma extensão do período de teste de seus serviços após o término do sandbox.
Tailândia adota uma postura mais amigável a cripto
A Tailândia emergiu como uma jurisdição relativamente amigável para a regulamentação de criptomoedas. Embora permita transações com criptomoedas, os reguladores tailandeses iniciaram algumas regulamentações rigorosas para proteger os direitos dos investidores e manter a estabilidade financeira no país.
Nos últimos meses, as autoridades financeiras da Tailândia têm adotado uma abordagem regulatória mais amigável ao cripto, aprovando várias iniciativas importantes.
Em junho de 2024, a SEC tailandesa aprovou a One Asset Management (ONEAM) como a primeira empresa a lançar um fundo de índice (ETF) de Bitcoin (BTC) na Tailândia. O fundo tem uma política de investir em 11 fundos globais líderes, limitado a investidores ricos e institucionais.
Anteriormente, a SEC alterou as regras locais para permitir que alguns investidores ganhem exposição aos ETFs de Bitcoin spot listados nos Estados Unidos em março de 2024.
Também em março, o governo tailandês aprovou isenções fiscais para indivíduos que possuem tokens de investimento para promover o uso dos tokens para captação de recursos.
Em janeiro, a SEC tailandesa suspendeu restrições sobre investidores de varejo comprando tokens digitais apoiados por projetos imobiliários ou de infraestrutura. Antes da decisão, os investidores de varejo estavam limitados a investir no máximo US$ 8.500 nesses ativos digitais.