Advogados representando a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Securities and Exchange Commission - SEC) e a Terraform Labs e o co-fundador Do Kwon entraram em confronto em tribunal sobre informações fornecidas por um informante no processo de valores mobiliários.
De acordo com uma transcrição dos eventos do tribunal fornecida pelo Inner City Press em 30 de novembro, a SEC reiterou suas alegações de que a Terra e Kwon “cometeram fraude” usando o token LUNA, citando evidências seladas fornecidas por um informante anônimo. A equipe jurídica de Kwon e da Terra argumentou que a SEC estava “mudando de opinião” sobre a questão do descolamento do TerraUSD (UST) do dólar americano.
“A SEC deturpou as declarações de Do Kwon”, disse o advogado de Kwon e da Terra, segundo o relatório. “O informante, cujo nome não devemos dizer, ele reteve algumas de suas gravações.”
OK - agora no caso SEC vs Terraform Labs & Do Kwon, Inner City Press irá twittar ao vivo, thread abaixo https://t.co/zRKCGlc0T4
— Inner City Press (@innercitypress) 30 de novembro de 2023
Os argumentos ocorreram em uma audiência do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, onde o Juiz Jed Rakoff sugeriu que nenhum dos arquivos feitos sob sigilo permanecerá confidencial se o caso for a julgamento. Em 28 de novembro, o juiz aprovou o tratamento confidencial de certos materiais apresentados pela Jump Crypto, a empresa sob escrutínio por seu suposto envolvimento nos eventos que levaram ao descolamento do UST.
Kwon, que foi preso pelas autoridades em Montenegro em março por usar documentos de viagem falsificados, pode enfrentar extradição para os EUA ou para a Coreia do Sul após a aprovação do tribunal dos procedimentos. Além do caso civil da SEC, o Gabinete do Procurador dos EUA acusou Kwon com oito acusações criminais relacionadas a fraudes na Terraform Labs.
Caso o Juiz Rakoff negue as moções de julgamento sumário, o caso da SEC contra a Terra e Kwon deve começar em janeiro de 2024. A sentença do ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, condenado, está agendada para março de 2024, e o julg amento do ex-CEO da Celsius, Alex Mashinsky, é esperado em setembro de 2024 no mesmo distrito.
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