O processo da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra o Terraform Labs e seu cofundador Do Kwon pode ser visto como um "roteiro" para derrubar outras stablecoins, de acordo com um advogado.
Gabriel Shapiro, conselheiro geral da empresa de investimentos Delphi Labs, explicou a seus 33.800 seguidores no Twitter em 16 de fevereiro que os argumentos da SEC em sua denúncia contra Do Kwon e o Terraform Labs eram “mais abrangentes do que o normal.”
whew lad, lots to digest in the SEC lawsuit vs Do Kwon and Terraform Labs
— _gabrielShapir0 (@lex_node) February 16, 2023
right off the bat, a very interesting fact is that the SEC is being more thorough than usual--specifically running through the Howey test for various assets (UST, LUNA, and wLUNA) and also alleging that… https://t.co/1JsBQijMnw pic.twitter.com/qHuL6mKpeo
uau, rapaz, há muito para digerir no processo da SEC contra Do Kwon e o Terraform Labs
logo de cara, um fato muito interessante é que a SEC está sendo mais abrangente do que o normal – executando especificamente o teste de Howey para vários ativos (UST, LUNA e wLUNA) e também alegando que…
— _gabrielShapir0 (@lex_node)
A análise de Shapiro avalia o processo da SEC anunciado em 16 de fevereiro contra Kwon e o Terraform, alegando que eles “orquestram uma fraude multibilionária de valores mobiliários de criptoativos envolvendo uma stablecoin algorítmica e outros valores mobiliários de criptoativos."
Shapiro sugeriu que o caso poderia servir como um “roteiro” para o regulador processar outros emissores de stablecoins no futuro. Ele reconheceu que a SEC defendeu que a stablecoin algorítmica do Terra, o TerraClassicUSD (USTC), anteriormente conhecido como TerraUSD (UST), constitui um valor mobiliário:
“[A SEC] alegará que a integração, promoção, marketing, acordos comerciais, etc. usados para construir os ecossistemas de stablecoins são ‘esforços de terceiros’ e podem levar a lucros relacionados às stablecoins que são ‘razoavelmente esperados’ .”
Ele apontou que a SEC aplicou os quatro pontos do teste Howey para argumentar que o USTC, o Terra Classic (LUNC) – anteriormente chamado de Terra (LUNA) – e o Wrapped LUNA Classic (WLUNC) constituíam valores mobiliários de acordo com as leis dos EUA.
A SEC também argumentou que o Terraform Labs violou as leis de valores mobiliários dos EUA ao lançar o Mirror Protocol, que permitia aos seus usuários criarem o que a Terraform chamou de “mAsset” – um derivativo digital que “reflete” o comportamento do preço de outros ativos tais como ações.
O regulador alegou que a Terraform Labs viabilizou essa troca baseada em valores mobiliários por meio do token do Mirror Protocol (MIR) – que Shapiro acredita ser o "primeiro" alvo de processos relacionados a criptomoedas movidos pela SEC.
Shapiro observou que a alegação da SEC de que o wLUNA constituía um “recibo” de um título era outra “primeira vez.”
Ryan Sean Adams, apresentador do podcast cripto Bankless, apresentou um argumento semelhante a seus 221.300 seguidores no Twitter em 16 de fevereiro, observando que uma vitória legal contra o Terraform Labs tornaria mais fácil para SEC ir atrás de outros emissores de stablecoins.
Gensler's next strategy is to go after Do Kwon and UST because he knows no one will defend them and if he wins he'll establish broad precedent for more control over crypto.
— RYAN SΞAN ADAMS - rsa.eth (@RyanSAdams) February 16, 2023
It's evil genius. https://t.co/FDLoeVcTLb
A estratégia de Gensler é perseguir Do Kwon e o UST porque ele sabe que ninguém os defenderá e, caso vença, estabelecerá um amplo precedente para mais controle sobre as criptomoedas.
É um gênio do mal.
— RYAN SEAN ADAMS - rsa.eth (@RyanSAdams)
Os tokens vinculados ao Terra colapsaram de forma infame em maio de 2022, em um movimento que foi parcialmente acionado quando o USTC perdeu sua paridade com o dólar. Como o LUNC estava intimamente ligado ao USTC, seu preço caiu quase 100%. O colapso do ecossistema DeFi do Terra desencadeou uma desaceleração mais ampla nos mercados de criptomoedas, eliminando aproximadamente US$ 40 bilhões em capitalização de mercado em poucos dias.
Kwon afirma que não está “fugindo” das autoridades e acredita-se que ele esteja foragido na Sérvia, de acordo com autoridades sul-coreanas que emitiram um mandado de prisão contra ele.
No início de fevereiro, dois promotores sul-coreanos voaram para o estado dos Bálcãs para encontrar Kwon; no entanto, a tentativa de encontrá-lo não teve sucesso.
O Cointelegraph contatou o Terraform Labs para comentar o processo, mas não recebeu resposta até o momento da publicação deste artigo.
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