Até onde pode chegar uma liminar de um tribunal americano? A resposta para essa pergunta é tudo para o projeto de blockchain TON da Telegram que está em apuros após decisão na corte americana.
A TON está sendo criticada desde que a SEC tomou conhecimento de sua venda de tokens. O drama está em andamento ainda nesta semana, quando um juiz do tribunal federal do distrito emitiu uma liminar contra o Telegram por sua oferta inicial que aganriou bilhões. A alegação é de que o token GRAM da Telegram, operando na blockchain TON, estava sendo vendido ilegalmente como garantia, e o juiz efetivamente ficou do lado da SEC no caso.
Em sua decisão proferida no Tribunal Distrital do Sul de Nova York, o juiz P. Kevin Castel escreveu esta semana que "a SEC mostrou uma probabilidade substancial de sucesso em provar que o atual plano do Telegram de distribuir Grans é uma oferta de valores mobiliários o teste de Howey".
O teste de Howey é uma medida legal usada para determinar se um instrumento financeiro atende à definição de um título, e, portanto, sujeito a regulamentação.
Agora, os advogados do Telegram estão procurando uma saída usanda como argumento a própria decisão e encaminharam uma carta ao juiz para perguntar sobre a liminar em detalhes.
(Os) Réus respeitosamente procuram esclarecer se o escopo da liminar estabelecida no Pedido se aplica apenas a Contratos de Compra com investidores norte-americanos. Agradecemos a atenção do Tribunal neste assunto e estamos disponíveis caso o Tribunal solicite mais informações sobre esse pedido.
Em outras palavras, a pergunta é: essa liminar se aplica apenas a investidores do ICO sediados nos EUA ou a todos?
O Telegram levantou US$ 1,7 bilhão durante sua ICO e uma grande parte desse dinheiro veio de fora das fronteiras dos EUA. Se a liminar se aplicar apenas a investidores norte-americanos, é teoricamente viável que o Telegram lance o TON de qualquer maneira sem o dinheiro americano.