Pesquisadores da Universidade de Indiana e da Universidade do Maine publicaram recentemente um estudo examinando o estado atual da legislação tributária de criptomoedas nos Estados Unidos. A pesquisa conclui com recomendações para a Receita Federal dos EUA (IRS) que, se adotadas, impediriam os contribuintes de compensar perdas em criptoativos contra outros ganhos de capital.
O artigo, chamado simplesmente de "Crypto Losses" (Perdas Cripto), busca definir as várias formas de perda que podem ser acumuladas por empresas e indivíduos investidos em criptomoeda e propõe um "novo arcabouço tributário".
As diretrizes atuais do IRS sobre criptomoedas são um tanto nebulosas. Em grande parte, como apontam os pesquisadores, as perdas em criptomoedas tendem a seguir as mesmas regras tributárias que outros ativos de capital. Geralmente, são dedutíveis contra ganhos de capital (mas não contra outros ganhos, como renda), mas há algumas distinções quanto a quando e em que quantias as deduções podem ocorrer.
Perdas em criptomoedas que se acumulam em casos específicos definidos como "venda" ou "troca", por exemplo, estariam sujeitas a limitações de dedução. No entanto, em outras situações, como ter criptoativos roubados ou casos em que os detentores abandonam seus ativos (por meio de queima ou outros meios destrutivos), os contribuintes poderiam deduzir as perdas em sua totalidade.
Isso é baseado nas informações fornecidas na publicação 551 do IRS, conforme citado no tópico 409:
"Quase tudo o que você possui e usa para fins pessoais ou de investimento é um ativo de capital. Exemplos incluem uma casa, itens de uso pessoal, como mobiliário doméstico, e ações ou títulos mantidos como investimentos."
De acordo com os pesquisadores, as perdas em criptomoedas devem ser reguladas de maneira diferente de outros ativos de capital. A alegação inicial feita em sua pesquisa é que "o governo está essencialmente compartilhando o risco criado pelas atividades dos investidores" ao oferecer uma dedução contra ganhos de capital.
O argumento deles conclui que um novo arcabouço tributário deve ser construído, no qual as perdas em criptomoedas só possam ser deduzidas dos ganhos em criptomoedas.
A classificação de uma criptomoeda como ativo, moeda ou propriedade em várias jurisdições é de extrema importância para que os indivíduos cumpram as leis e regulamentações fiscais. Mergulhe mais fundo no mais novo relatório do @CointelegraphCS para saber mais https://t.co/tyDb1DQr2Z
— Cointelegraph (@Cointelegraph) 21 de abril de 2023
Segundo os pesquisadores, "perdas de um tipo de atividade não devem ser usadas para compensar ou proteger a renda de outra atividade". Essencialmente, isso sugere que a criptomoeda deve ser desvinculada de outras deduções de ganhos de capital.
No entanto, os pesquisadores reconhecem que outras perdas de capital não recebem tratamento semelhante, afirmando que, atualmente, "uma perda decorrente da venda ou troca de qualquer ativo de capital pode compensar o ganho da venda ou troca de qualquer outro ativo de capital".
Quanto ao motivo pelo qual as perdas em criptomoedas não devem receber a mesma consideração tributária, os autores afirmam que, ao compartilhar riscos com investidores em criptomoedas, oferecendo deduções de perdas em ganhos de capital, o governo pode estar prejudicando a economia e o mercado de criptomoedas:
"Esse compartilhamento de risco pode incentivar o investimento em criptomoeda e afastar-se de outras atividades de investimento de significado ativo econômico valioso. O compartilhamento de risco também pode incentivar os investidores a sair repentinamente da indústria cripto, o que pode prejudicar as corretoras legítimas e os investidores restantes."
Apesar da conclusão aparentemente subjetiva, os autores reconhecem que impedir os contribuintes de aplicar perdas em criptomoedas a outros ganhos de capital pode prejudicar os investidores que, sob o status quo, teriam direito ao mesmo alívio tributário e recuperação que aqueles que sofrem perdas de ativos semelhantes não relacionadas à criptomoeda.
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