Presidente da Suíça diz que regulamentação para empresas blockchain deve vir "rápida e clara"

O presidente da Confederação Suíça, Ueli Maurer, enfatizou que o estabelecimento de regulamentação para o setor de blockchain deve ser rápido e claro. Maurer deu suas declarações no CV Crypto Valley Summit, em Zug, na quarta-feira, de acordo com uma reportagem da agência financeira local Finnews, em 27 de março.

Maurer - que também é ministro das finanças do país - se dirigiu à reunião de cúpula poucos dias depois de o Conselho Federal do país ter lançado o processo de consultas com o parlamento suíço sobre emendas prospectivas à lei federal que melhorariam o status legal das empresas de blockchain.

Com o Crypto Valley Summit atraindo mais de 1.000 participantes, Maurer disse à audiência que a Suíça deveria tomar medidas decisivas e transparentes para alterar as leis existentes em favor da nova tecnologia, e que o Conselho Federal e especificamente o Departamento Federal de Finanças (FDF) , está disposto a continuar pressionando o ritmo nesse sentido.

Quando se trata de blockchain e outras tecnologias de ledger distribuído, Maurer propôs que as autoridades suíças estão “constantemente procurando maneiras de se manter dois passos à frente”.

É relatado que Maurer apelou aos representantes do setor de blockchain e cripto para que apresentassem novas ideias ao governo federal, dizendo: “nossas portas [do FDF] estão abertas”.

As propostas de alterações legislativas do FDF para a consulta do parlamento no início desta semana incluíam a regulamentação das empresas de cripto e blockchain sob as leis suíças de execução de dívidas e falências e a criação de uma nova categoria de autorização para "sistemas de negociação DLT" dentro da lei de infraestrutura do mercado financeiro.

Conforme reportado recentemente, o legislativo suíço - a Assembleia Federal - aprovou uma moção para instruir o Conselho Federal a adaptar a legislação existente para a regulação de cripto em 20 de março.

Após a aprovação da moção, informou-se que Maurer disse que os desenvolvimentos propostos excederam o escopo do regulamento planejado.

Em dezembro de 2018, Maurer sugeriu notavelmente que, em vez de uma estrutura legal específica de blockchain ou cripto, a Suíça deveria ajustar as leis existentes para permitir a nova tecnologia e suas aplicações financeiras.

Ontem, 27 de março, a Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro da Suíça anunciou que havia finalizado o processo de execução contra a empresa de mineração de cripto Envion AG, concluindo que sua oferta inicial de moeda era ilegal.