Associação Financeira Suíça publica normas antilavagem de dinheiro para ativos digitais

A Associação de Mercado de Capitais e Tecnologia da Suíça (CMTA) publicou novos padrões de combate à lavagem de dinheiro (AML) para ativos digitais e tecnologias de livro-razão distribuído (DLT) em 18 de outubro.

A CMTA é uma associação independente, sem fins lucrativos, estabelecida em Genebra no início deste ano com o objetivo de promover a adoção de DLT, como blockchain, e ativos digitais nos mercados financeiros.

Sua criação foi uma iniciativa conjunta do banco on-line Swissquote, do provedor de software de mercado Temenos e do maior escritório de advocacia do país, o Lenz & Staehelin.

Segundo o CMTA, as normas recém-publicadas visam "esclarecer [...] os padrões a serem tomados para cumprir os regulamentos suíços contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo". De acordo com o secretário geral da CMTA, Fedor Poskriakov, o O documento tem o objetivo de “abrir o caminho para uma tokenização compatível de ativos financeiros”.

O documento está dividido em duas partes, a primeira das quais descreve os padrões de conformidade para os emissores de ativos digitais, independentemente de se designarem formalmente como Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs); o segundo trata de bancos suíços, negociantes de valores mobiliários e outros intermediários que desejam estabelecer relações comerciais com emissores ou investidores de ativos digitais, ou cujas práticas de negócios envolvem “uma exposição relevante” a ativos digitais e/ou DLT.

Notavelmente, os padrões não são estatutários e não têm status regulatório formal, mas o CMTA afirma que eles “representam um consenso” entre os especialistas do setor financeiro sobre como boas práticas devem ser estabelecidas e conduzidas no espaço emergente de ativos digitais.

O CMTA destaca que a orientação foi desenvolvida com base em uma série de estruturas legislativas, incluindo a Lei Suíça de Combate à Lavagem de Dinheiro (AMLA), a Lei Suíça de Combate à Lavagem de Dinheiro (AMLO), a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro da FINMA (AMLO- FINMA) e outras leis para o código de conduta e os requisitos de due diligence dos bancos suíços.

Conforme relatado na semana passada, a organização intergovernamental da França, a Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF), atualizou recentemente seus padrões em relação às moedas digitais para garantir que os provedores de serviços de ativos virtuais estejam sujeitos a regulamentações AML e CFT.

No início desta semana, a Swissquote anunciou que se tornou “o primeiro banco mundial” a oferecer serviços de compra e custódia de tokens emitidos pela ICO para clientes.