A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou julgar um caso envolvendo a posse de 69.370 Bitcoin — no valor de US$ 4,38 bilhões — que o governo dos EUA apreendeu do mercado da dark web Silk Road.
O pedido de revisão foi apresentado pela Battle Born Investments, uma empresa que alegou ter adquirido os direitos sobre os Bitcoin apreendidos (BTC) por meio de um espólio falido.
A recusa da Suprema Corte em ouvir o caso pode permitir que o governo dos EUA venda o montante de Bitcoin.
A Battle Born já havia falhado em convencer um tribunal distrital em 2022 e um tribunal de apelação em 2023 de que havia adquirido os BTC por meio de uma reivindicação de falência após o fechamento da Silk Road em 2013.
Um juiz do tribunal de apelação de São Francisco rejeitou o caso no ano passado, dizendo que a empresa não tinha uma reivindicação válida sobre os BTC apreendidos.
Lista de negações de casos da Suprema Corte dos EUA. Fonte: Supreme Court
A principal corte dos EUA aceita apenas de 100 a 150 dos mais de 7.000 casos que lhe são solicitados para revisão anualmente.
A decisão da Suprema Corte significa que a ação de confisco civil do governo dos EUA agora é muito mais provável de ser bem-sucedida, permitindo que ele venda os Bitcoin.
O governo dos EUA já movimentou cerca de US$ 2 bilhões em Bitcoin vinculados à Silk Road em 29 de julho.
As transferências foram vinculadas ao Serviço de Delegados dos EUA, que usa o Coinbase Prime para custodiar criptomoedas apreendidas.
Governos que vendem grandes quantidades de Bitcoin já causaram considerável volatilidade no mercado no passado.
Isso foi observado quando o governo alemão vendeu quase 50.000 Bitcoin — no valor de mais de US$ 3,15 bilhões — ao longo de algumas semanas entre junho e julho.
Não está claro o que os EUA pretendem fazer com as moedas, mas o candidato presidencial republicano Donald Trump prometeu construir um “estoque estratégico de Bitcoin” se vencer a eleição em 5 de novembro.
A candidata democrata Kamala Harris ainda não declarou publicamente o que faria com criptomoedas apreendidas pelos EUA.
A Silk Road foi criada em 2011 por Ross Ulbricht, que está cumprindo pena de prisão perpétua por conspiração para cometer lavagem de dinheiro e distribuição de narcóticos, entre outras condenações.
Trump prometeu libertar Ulbricht da prisão se vencer a presidência.