A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) considerou implicitamente o Ether (ETH) como uma commodity quando aprovou os fundos negociados em bolsa (ETFs) de futuros de ETH no ano passado. Assim, um ETF de Ethereum à vista possivelmente será aprovado este ano, de acordo com o analista de ETF da Bloomberg James Seyffart.

Falando durante um webinar privado promovido pela CryptoQuant em 4 de janeiro, Seyffart aludiu à aprovação de ETFs de futuros de Ether em outubro de 2023, observando que a SEC não contestou a classificação da moeda por meio do processo de registro de ETFs com a Comissão de Negocaição de Futuros de Commodities (CFTC).

"A CFTC está descaradamente chamando o Ethereum de commodity. Eles não consideram [o ETH] um valor mobiliário. [...] A SEC aprovou os ETFs de futuros de Ethereum. Então, novamente, Gary Gensler não dirá explicitamente se o Ethereum é um valor mobiliário ou uma commodity, mas em seus atos, ao aprovar esses ETFs de futuros de Ethereum, eles estão implicitamente aceitando esses futuros de Ethereum como futuros de commodities."

Seyffart disse que a SEC provavelmente não tinha margem de manobra para contestar a classificação da CFTC.

Os primeiros ETFs de futuros de Ether dos EUA foram listados em 2 de outubro. Várias empresas de investimento lançaram um total de nove fundos de ETH na Chicago Board Options Exchange, incluindo a ProShares, a VanEck, a Bitwise, a Valkyrie, a Kelly e a Volshares. De acordo com Seyffart, a SEC poderia ser levada ao tribunal e teria que cancelar a listagem de ETFs de futuros de Ether se o considerasse um valor mobiliário.

A classificação é importante, pois os ETFs de valores mobiliários e de commodities possuem requisitos legais diferentes para serem aprovados, como a incidência de impostos e de encargos regulatórios .

Aqui vamos nós... espere mais registros de ETFs de #ethereum nos próximos dias.

OBSERVAÇÃO: este é um S-1 e não um 19b-4, o que significa que ele não dispara o cronômetroo para aprovação... ainda. Aguarde os registros 19b-4 em breve.

— James Seyffart (@JSeyff)

"Não seria apenas a SEC se opondo ao setor de criptomedas. Se eles chamarem o Ethereum de valor mobiliário, estarão se opondo ao órgão regulador irmão, a CFTC. [...] É por isso que acho que também poderemos ter ETFs de Ethereum aprovados este ano", observou o analista.

Recentemente, a SEC perdeu um processo judicial em uma disputa semelhante, na qual isentou o Spikes Index – um índice de volatilidade de ações – da definição de futuros de valores mobiliários sob a alegação de promover a concorrência entre esses índices. "Há um precedente aqui para dizer que é importante [levar em conta] como essas coisas são registradas", disse Seyffart.

A SEC tem maio de 2024 como prazo limite para aprovar ou não os pedidos de ETFs de VanEck, ARK 21Shares e da Hashdex.

Antes disso, porém, o órgão regulador deve divulgar seu veredicto sobre os ETFs de Bitcoin (BTC) à vista. Seyfartt prevê que a aprovação ocorrerá até 10 de janeiro, e que haverá aportes de US$ 10 bilhões em ETFs de Bitcoin nos 12 meses seguintes à listagem dos produtos de investimento.

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