Comissão especial realiza audiência pública sobre moedas digitais nesta quarta-feira; Atlas confirma participação

A comissão especial responsável pelo PL 2303/15, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que regulamenta as moedas digitais e programas de milharem de empresas aéreas, realiza na tarde desta quarta-feira uma audiência pública para debater o tema.

Em matéria publicada nesta quarta-feira, 18 de setembro, no site da Câmara dos Deputados, os convocados para audiência são: o presidente da comissão de criptomoedas e blockchain da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda, o especialista em direito digital, direito das startups e blockchain, Rodrigo Borges, e a representante do Atlas Project, Emília Malgueiro.

Por e-mail, porém, a Atlas confirmou ao Cointelegraph Brasil que estará presente na audiência pública, mas através de seu diretor de relações institucionais, Felipe França.

A audiência pública está marcada para começar às 14:30, horário de Brasília, com transmissão ao vivo. O relator do Projeto de Lei 2303/15, deputado Expedito Netto (PSD-RO), deve apresentar até 21 de novembro um relatório sobre o tema.