Ministério das Finanças da Espanha vai inspecionar 15 mil contribuintes detentores de cripto para evitar fraudes fiscais

O Ministério das Finanças espanhol (Hacienda) supervisionará 15.000 contribuintes que fizeram transações com criptomoedas no ano passado, segundo o El País, o maior jornal em espanhol, em 19 de novembro.

Sob os auspícios da Hacienda, a Agência Tributária da Espanha (AEAT), sublinhou que vai monitorar "a incidência fiscal dessas novas tecnologias, como blockchain e, especialmente, criptomoedas", para evitar ações de fraude fiscal como parte de seu plano anual de controle tributário.

O Escritório Nacional de Investigação de Fraudes (ONIF) da agência tributária investigou dezenas de empresas, bancos e intermediários que operam na Espanha, finalmente selecionando um grupo de 15.000 contribuintes que estarão sob inspeção adicional.

A AEAT irá agora monitorar se esses contribuintes declaram os possíveis ganhos de capital ou benefícios de suas operações, e investigará se eles usam moeda digital para lavar dinheiro. O artigo também afirma:

“O uso de criptomoedas, como [B]itcoins, como meio de pagamento, é um dos desafios mais exigentes atualmente. Para enfrentar essa ameaça, o uso pelas unidades de pesquisa da agência tributária das novas tecnologias de coleta e análise de informações em todos os tipos de redes será aprimorado".

Anteriormente neste outono, o governo espanhol já havia aprovado um projeto de lei segundo o qual os investidores teriam que revelar suas participações em moedas virtuais especificamente para fins tributários, reportou a Cointelegraph em 22 de outubro.

Em maio, o projeto de legislação para a tecnologia blockchain e o regulamento de criptomoeda recebiam apoio no Congresso espanhol por meio de “ambientes de testes controlados”, geralmente chamados de “sandboxes regulatórios”, escreveu a Cointelegraph em 31 de maio.