Reguladores sul-coreanos vão apresentar novas regras para criptomoedas e blockchain

Legisladores sul-coreanos revelaram rascunhos de projetos de lei destinados a desenvolver regras sobre criptomoedas, oferta inicial de moedas (ICOs, sigla em inglês) e tecnologia de blockchain, reportou o Korea Times em 11 de julho.

Os legisladores apresentarão os rascunhos em uma sessão extraordinária da Assembléia Nacional, que acontecerá de 13 a 26 de julho. De acordo com o Korea Times, o representante Song Hee-kyung do principal partido da oposição, o Partido da Liberdade da Coreia (LPK), pediu regulamentações para plataformas de negociação, a fim de evitar lavagem de dinheiro, cibercrimes e vazamentos de dados pessoais.

O deputado Park Yong-jin, do Partido Democrata da Coréia, Chung Tae-ok, da LPK, e Choung Byoung-gug, do Partido Bareun Mirae, de oposição menor, planejam apresentar seus respectivos projetos de lei sobre a situação legal da moeda digital e exigências para bolsas de criptos.

Oh Se-jung, o líder do grupo de trabalho sobre questões de criptomoeda do Partido Bareun Mirae, sublinhou que as bolsas de criptos e medidas de segurança devem ser reforçadas.

Os reguladores sul-coreanos vêm mudando gradualmente sua postura em relação às moedas digitais. No mês passado, o governo do país anunciou planos para reverter a proibição da ICO, que o governo promulgou em setembro de 2017, enquanto o Ministério da Ciência e Tecnologia resolveu fortalecer a cooperação com os EUA no avanço da “Quarta Revolução Industrial” impulsionada pela blockchain.

No início deste mês, a Coreia do Sul anunciou que estava redigindo novos padrões de classificação da indústria para a indústria de blockchain no país. O novo esquema de classificação, que supostamente deve ser desenvolvido até o final de julho, servirá de base para a formulação de políticas voltadas para “promoção de blockchain e estruturas regulatórias”.