Coreia do Sul se movimenta para impor regulamentos de moeda digital mais rígidos

A força-tarefa de moeda digital sul-coreana realizou uma reunião conjunta em setembro de 2017 para discutir a introdução de uma regulamentação e monitoramento mais rigorosos das moedas virtuais, incluindo o Bitcoin. A força-tarefa é composta pelo banco central do país, reguladores financeiros e empresas de criptmoedas.

A reunião contou com a presença da Korea Fair Trade Commission e do National Tax Service, entre outros. Os itens da agenda incluíram o fortalecimento dos procedimentos de autenticação dos usuários nas casas de câmbio e os sistemas de "relatórios de transações suspeitas" usados nos bancos para negócios relacionados a moedas virtuais.

Em sua declaração, a Comissão de Serviços Financeiros (FSC) e o presidente da força-tarefa, Kim Yong-beom, disseram que as criptomoedas não são nem dinheiro, nem moeda, nem produtos financeiros.

"Neste ponto, as moedas digitais não podem ser consideradas nem dinheiro, nem moeda e nem produtos financeiros".

Possível proibição de ofertas iniciais de moedas e outros desdobramentos

Outros tópicos discutidos na reunião incluem a possível proibição das plataformas de angariação de fundos para ICO devido a violações do Ato do Mercado de Capitais. De acordo com a lei, levantar fundos através da emissão de ações usando criptomoedas é considerado um ato ilegal.

Um funcionário da FSC afirmou que expandirá as disposições da lei sobre a angariação de fundos.

"Definiremos claramente as bases da lei sobre o Regulamento de Condução de Fundos de Investimento sem Permissão para a criação de fundos ilegais que representam o investimento em moeda digital e fortaleçam os níveis de punição".

Também foi discutido na reunião a necessidade de abordar as práticas de cibersegurança frouxas no país que resultaram em violações substanciais de dados de clientes e roubo de fundos em uma grande casa de câmbio de Bitcoin. Outras preocupações também foram discutidas, como o caráter de comerciantes de moeda virtual, impostos e autorizações.

Enquanto isso, os legisladores sul-coreanos já estão avançando um conjunto de proejtos de lei para criar um quadro regulatório para criptomoedas. Tal movimento provavelmente levará a legalização e regulação de moedas virtuais como Bitcoin e Ethereum no país.