O órgão regulador financeiro da Coreia do Sul, a Comissão de Serviços Financeiros (FSC), emitiu diretrizes esclarecendo quando tokens não-fungíveis (NFTs) podem ser tratados como ativos virtuais.
Em 10 de junho, o veículo de mídia local News1 reportou que a FSC regulará os NFTs de forma semelhante às criptomoedas se eles não possuírem características que os diferenciem dos ativos virtuais.
De acordo com o regulador, NFTs que são produzidos em massa, divisíveis e que podem ser usados como pagamento serão considerados ativos virtuais.
NFTs produzidos em massa podem ser usados para pagamentos
NFTs com pouco ou nenhum valor serão tratados de forma diferente. Isso se aplica a NFTs usados em bilhética ou NFTs de certificados digitais. Nesses casos, eles são classificados como NFTs gerais.
O chefe de Planejamento de Inovação Financeira da FSC, Jeon Yo-seop, disse em uma entrevista que é altamente provável que coleções de NFTs com grandes quantidades sejam usadas como pagamento.
O oficial destacou que haveria muitas transações se um milhão de NFTs fossem emitidos em uma coleção. Nessa situação, o oficial acredita que os NFTs poderiam ser usados como método de pagamento.
Apesar disso, a FSC observou que distinguirá coleções através de uma revisão caso a caso. Isso significa que não haveria um padrão absoluto na interpretação dos NFTs como criptomoedas.
Além disso, as novas diretrizes também sugeriram que os NFTs poderiam ser tratados como valores mobiliários se exibirem características especificadas na Lei de Mercados de Capitais do país.
NFTs de ativos virtuais podem receber juros
Em preparação para a implementação de novas regras para ativos virtuais em julho de 2024, o regulador sul-coreano emitiu várias diretrizes para ajudar as partes interessadas a navegar pelas leis do país.
Em 2023, a FSC mencionou que, até julho, ativos virtuais devem receber juros quando depositarem seus fundos em uma exchange de criptomoedas. No entanto, o regulador esclareceu que a lei não inclui NFTs regulares e moedas digitais de bancos centrais (CBDCs).
Enquanto NFTs regulares e CBDCs são excluídos, também há exceções à regra. A nova atualização da FSC reitera suas declarações anteriores do ano passado de que NFTs classificados como ativos virtuais podem receber juros uma vez que sejam depositados em exchanges.
Isso significa que NFTs usados como pagamento e emitidos em grandes quantidades são elegíveis para juros.
