SSF da Coreia do Sul: Criptomoeda não é

O regulador financeiro da Coreia do Sul, o Serviço de Supervisão Financeira (SSF) afirmou que atualmente não tem planos para regulamentar a negociação de moedas digitais, como o Bitcoin, além das "regras anunciadas na semana passada". O guardião financeiro baseou sua decisão no fato de que não considera que as moedas digitais são um substituto do dinheiro, pois não são legais no país.

Durante uma coletiva de imprensa sobre o assunto, o presidente do SSF, Choe Heung-sik, afirmou que o único papel que o regulador deve desempenhar no espaço da moeda digital está alertando o público sobre os possíveis riscos:

"Tudo o que podemos fazer é alertar as pessoas porque não vemos as moedas virtuais como tipos reais de moeda, o que significa que não podemos aumentar a regulamentação por enquanto".

Ele também acrescentou que a introdução de qualquer regulamento de criptomoeda no país apenas promoverá o comércio de moeda digital, já que os investidores pensarão que o guardião já reconhece a criptomoeda como moeda "real".

As observações do presidente são semelhantes às suas declarações anteriores. Em novembro de 2017, ele anunciou que o SSF não supervisionará diretamente as operações e atividades das casas de câmbio digital, uma vez que as moedas virtuais que estão sendo negociadas não são legais no país.

Dada a sua posição, o governo estava contente de emitir várias regras, em vez de estabelecer regulamentos, para supervisionar a indústria local de Bitcoin e moeda digital.

No passado, grandes casas de câmbio no país se prepararam e estavam prontas para passar por todos os tipos de medidas regulatórias e de conformidade, caso os reguladores financeiros do país decidissem agir.

Além de uma série de regras que já foram emitidas, o Serviço Nacional de Impostos (SNI) está atualmente elaborando um quadro sobre como efetivamente cobrar impostos das transações de criptomoeda.

O SNI provavelmente introduzirá impostos sobre ganhos de capital em empresas e indivíduos que troquem moedas digitais.