Carolina do Sul emite ordem de cessação e desistência para uma startup de blockchain por violação de estatutos

Em 21 de maio, a startup de blockchain, ShipChain, recebeu uma ordem de cessação e desistência da Procuradoria Geral da Carolina do Sul por violar os estatutos de valores mobiliários do estado.

De acordo com o comunicado oficial, a empresa oferecia oportunidades de investimento a residentes da Carolina do Sul em sua plataforma por meio de seus correspondentes tokens, tanto em seu site quanto em eventos presenciais na Carolina do Sul. Alegadamente, a ShipChain não foi registrada na Divisão de Valores Mobiliários da Procuradoria Geral do Estado da Carolina do Sul como corretora. A ordem afirma:

“Em nenhum momento relevante para os eventos declarados neste documento, a Respondent ShipChain foi registrada na Divisão como uma corretora, e nenhuma isenção de registro foi reivindicada pela Respondent ShipChain ... Em nenhum momento relevante para os eventos aqui declarados foram os títulos em questão registrados com a divisão ou títulos federais cobertos, e nenhuma isenção de registro foi reivindicada pelo demandado.”

A ShipChain é uma plataforma baseada no Ethereum, que fornece serviços de rastreamento de entrega. Segundo o website, os clientes da empresa podem pagar diretamente em tokens que detêm ou comprar tokens da ShipChain para reservar frete.

O pedido solicitou que a empresa desistisse de “negócios de transações” no estado. Também diz que a empresa está “permanentemente impedida de participar de qualquer aspecto do setor de valores mobiliários no ou do estado da Carolina do Sul”. A ShipChain tem 30 dias para solicitar uma audiência sobre o assunto.

No início deste mês, o Conselho de Segurança do Estado do Texas emitiu uma ordem de cessação e desistência para uma empresa de investimento de Bitcoin (BTC) que alegadamente oferecia títulos não registrados e fazia declarações enganosas que enganavam os investidores. A ordem dizia que a empresa promoveu diferentes programas de investimentos em BTC, garantindo “100% de lucros em 21 dias” sem risco envolvido.

Ontem, os reguladores estaduais e provinciais de valores mobiliários dos EUA e do Canada iniciaram uma série de investigações em empresas de criptomoeda suspeitas. Os reguladores de valores mobiliários alegadamente alertaram até 35 empresas sobre violações das leis de valores mobiliários estaduais, com alguns casos resultando em ações de cessação e desistência.