Governo da África do Sul revela que não tem planos para banir as criptomoedas

O South African Reserve Bank (SARB) da África do Sul publicou um documento de consulta avaliando os benefícios e riscos das criptomoedas. O documento, desenvolvido em conjunto com várias agências governamentais do país, foi anunciada em uma declaração oficial publicada em 16 de janeiro.

No documento, intitulado “Documento de Consulta sobre Propostas de Políticas para Ativos Criptos”, o governo da África do Sul esclarece que não pretende proibir nem o comércio de criptomoedas, nem os pagamentos de criptomoedas no momento.

O documento de consulta propõe ainda que todas as plataformas de negociação de ativos cripto, bem como serviços de custódia, provedores de serviços de pagamento e caixas eletrônicos cripto, sejam obrigadas a se registrar no Grupo Intergovernamental de Trabalho FinTech (IFWG). O IFWG foi recentemente criado pelo governo sul-africano com o objetivo de promover a inovação em tecnologia financeira, mantendo o funcionamento ininterrupto dos mercados financeiros.

De acordo com o jornal, as empresas relacionadas à criptomoedas terão que cumprir os requisitos das regras de combate a lavagem de dinheiro (AML) e contra o financiamento do terrorismo (CFT) da Lei do Centro de Inteligência Financeira.

O documento de consulta foi desenvolvido em conjunto por várias agências estatais importantes, como o Centro de Inteligência Financeira (FIC), a Autoridade de Conduta do Setor Financeiro (FSCA), o Tesouro Nacional (NT), a Receita Sul-Africana (SARS) e o South African Reserve Bank (SARB).

De acordo com o comunicado conjunto das agências anunciando o documento, o documento estará aberto ao público até 15 de fevereiro de 2019.

No início de janeiro, a Cointelegraph informou que o governo sul-africano lançou um grupo de trabalho regulador dedicado a criptomoedas e blockchain. O grupo está preparado para lançar um trabalho de pesquisa final sobre a indústria ao longo de 2019, de acordo com o ministro das Finanças do país, Tito Mboweni.

Em junho de 2018, o SARB revelou que testou com sucesso sua Prova de Conceito (PoC) para um sistema de pagamentos interbancários que tokeniza o Fiat usando o Quorum, uma blockchain privada baseada na Ethereum (ETH).