Contratos inteligentes estão tomando o lugar de advogados: Expert Blog

Depois de ler sobre como um parceiro em um dos maiores e mais prestigiados escritórios de advocacia internacionais foi criticado por um agente disfarçado dos Escritórios Federais de Investigações (FBI) por tentar conquistar Bitcoins em uma transação corrupta de uma empresa de tecnologia de Silicon Valley, é provável que você não ficará triste com os contratos inteligentes que começam a assumir certas funções dos advogados. Você pode (mesmo que secretamente) agradecer ao co-inventor da Ethererum, Vitalik Buterin, por isso.   

Minha vida acabou

Um lobby tranquilo do Hilton Garden Hill, em Cupertino, CA, foi transformado em uma cena de crime exatamente às 9:55 da manhã do dia 31 de Janeiro.de 2017, quando um homem, gritou "minha vida acabou", no momento em que estava sendo algemado e preso pelo agente William Scanlon.do FBI. O homem preso estava usando o nome falso "Dan" e usando uma evidente peruca para disfarçar sua identidade.   Infelizmente, seu disfarce foi descoberto quando Scanlon, que trabalhou na divisão de corrupção pública do FBI, o identificou em seu relatório como sendo Jeffrey Wertkin, sócio da Akin Gump Strauss Hauer & Feld e também ex-procurador do departamento de justiça (DOJ) dos EUA.

Aparentemente, enquanto trabalhava no DOJ em Washington DC, Wertkin roubou alguns documentos de pessoas que denunciaram uma empresa de tecnologia de Silicon Valley que repentinamente sumiu do mercado.     Para dar à empresa de tecnologia uma vantagem na investigação em curso do governo e para obstruir isso a justiça, Wertkin tentou vender essas queixas registradas contra a empresa em troca de 310 "Bitcoins não rastreáveis" no valor de $310.000, mas foi, no entanto, preso pelo FBI .

Os sonhos de Wertkin em se tornar um "indetectável" milionário Bitcoin foram destruídos em 29 de Novembro de 2017 -- neste momento a Bitcoin estava sendo negociada a $7.000 - quando se declarou culpado de duas acusações: obstrução da justiça e receptação de bens roubados através de linhas estatais. Os procuradores do DOJ disseram que ele cumprirá de 30 a 37 meses de prisão quando for condenado em 14 de Março de 2018. Desde então, Wertkin já havia sido demitido.

Blockchain para substituir as funções de um advogado

Compreenda que as Bitcoins não são adequadas para transações corruptas. Isso se dá pois as transações de Bitcoins são rastreadas e tornadas publicas ao usar o Blockchain, que é um livro-razão digital distribuído em uma rede de computadores, ao invés de ser localizada em um único ou vários servidores. As transações feitas em Bitcoins são registradas cronologicamente e publicamente. É quase impossível alterar os registros históricos em um Blockchain e, o mais importante, o acesso a um Blockchain também pode ser restrito.   

Buterin explicou: "Todas as transações sob Blockchain vêm com trilhas criptografadas de provas auditáveis.   Ao invés de simplesmente esperar que as partes com as quais interagamos se comportem de forma honorável, estamos criando Blockchains que criam propriedades inerentes ao sistema, de tal forma que eles continuarão funcionando com as garantias que esperamos, mesmo que muitas das partes envolvidas são corruptos ".

O principal elemento disruptivo do Blockchain no ecossistema comercial e econômico que acompanhamos hoje é a sua capacidade de eliminar a necessidade de confiar em intermediários para certificar uma transação. Esta ferramenta empresta Ethereum Blockchain para ser usada para criar os contratos inteligentes.

Os contratos inteligentes são protocolos de computador, ou algoritmos, que podem verificar o processo de negociação ou o desempenho de contratos - na medida em que as relações legais são reduzidas de forma ordenada ao código. As cláusulas são aplicadas automaticamente uma vez que as condições pré-programadas são atendidas. Essas são instruções codificadas que executam as ocorrências de um evento.

"Contratos inteligentes" - pode movimentar automaticamente ativos digitais, incluindo "contratos" de acordo com regras arbitrárias pré-especificadas, simplesmente escrevendo a lógica em algumas linhas de código ", explicou Buterin.

Os advogados percebem que a tecnologia do contrato inteligente será uma imparável força disruptiva para a profissão.  

Por exemplo, o livro do Blockchain junto com a inalterabilidade dos dados e ainda com contratos inteligentes, poderia ajudar os clientes a criarem um registro imutável, marcado com data, horário e legalmente defensável quando uma marca registrada ou direitos autorais são usados pela primeira vez. Desta forma, se um cliente buscasse o registro da referida marca, essa evidência seria para alavancar essa alternativa a seu favor. O Blockchain é o mecanismo perfeito para atingir esses objetivos, pois, por natureza, registros em uma rede Blockchain são assinalados, protegidos e escaláveis.

Em 9 de Janeiro de 2018, a fabricante de câmeras Kodak, anunciou o lançamento da sua criptomoeda KodakCoin que utilizará a tecnologia de segurança Blockchain. Será feito um livro de direitos propriedade e de direitos autorais para fotógrafos registrarem seus arquivos de trabalho, além de novos fotógrafos que também poderão ser licenciados dentro da plataforma com o objetivo de habilitar a gestão de direitos de imagem. O uso do Blockchain para registro e rastreamento de direitos autorais faz sentido, e fez as ações da empresa subir 89% após o anúncio.

"Com a KodakCoin, os fotógrafos participantes são convidados a se integrar em uma nova economia da fotografia e receber o pagamento de licenciamento de seus trabalhos imediatamente após a venda. Para os fotógrafos profissionais e amadores, é importante vender seu trabalho com confiança em uma plataforma Blockchain segura", disse a Kodak.

A criptomoeda "fotocêntrica" da empresa de câmeras está sendo lançada em uma ICO para investidores credenciados que atendem ao limite financeiro de - $200.000 em renda ou $1 milhão em patrimônio líquido - nos EUA, Reino Unido, Canadá e outros países selecionados sob um parceria de licenciamento com a Wenn Digital. Também envolverá uma plataforma de gerenciamento de direitos de imagem suportada pelo Blockchain, chamada de KodakOne.

Em uma nota separada, no mesmo dia a Kodak também anunciou uma nova linha de negócios de mineração de criptomoedas, chamada de "KashMiner". Os usuários da KodakCoin e KashMiner são convidados a levar em consideração as implicações fiscais dos EUA, bem como as transfronteiriças, ao avaliar a economia geral das transações utilizando os novos produtos baseados em moeda virtual da Kodak.

Selva Ozelli, advogada em tributação internacional e freqüentemente escreve sobre questões fiscais, legais e contábeis para a Tax Notes, Bloomberg BNA, entre outras publicações e OCDE.