A substituição dos cartórios pela tecnologia blockchain foi discutida durante o Rio Innovation Week, evento focado em inovação que acontece na capital do Rio de Janeiro entre os dias 3 e 6 de outubro. No palco Lawtech, Caio Sanas, Tayyná Carneiro e Andrey Guimarães falaram sobre a persistência dos cartórios e a irreversibilidade da presença dos contratos inteligentes no Brasil.
Blockchain não serve para tudo
O uso da tecnologia blockchain tem um peso muito positivo e indiscutível na forma como direitos são registrados, aponta Caio Sanas, advogado e sócio do escritório Caio Sanas Advogados. O uso de registros distribuídos não só agiliza o processo, como também reduz drasticamente seus custos.
“Fiz um teste com o lançamento de um livro meu, e registrei a arte da capa usando blockchain. O registro foi instantâneo, e custou 0,01 centavo”, conta Sanas durante sua apresentação no painel.
Apesar da facilidade para registrar um direito autoral na blockchain, o advogado destaca que nem todo tipo de registro pode se beneficiar do uso desta tecnologia. “Caso eu divida um imóvel em frações na forma de tokens, e registre em uma blockchain, o que fica registrado são as obrigações, e não o direito de fato”, explica.
Sanas avalia, então, que não é possível acabar com a figura do cartório. Andrey Guimarães, vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil, concorda com a impossibilidade da participação dos agentes cartorários no processo de registro. O motivo, destaca Guimarães, é a veracidade das informações registradas.
“Em outro evento, um participante destacou a imutabilidade da blockchain. Essa mesma imutabilidade também se aplica a informações falsas, que ficarão imutavelmente registradas naquela rede”, diz Guimarães. “É importante ter alguém, seja um advogado ou um tabelião, que comprove a veracidade da informação registrada na blockchain”, acrescenta.
Contratos inteligentes são irremediáveis
Se o uso de blockchain não pode remover a existência dos cartórios, na avaliação dos participantes do painel, a tecnologia é suficientemente forte para garantir a utilidade dos contratos inteligentes.
Tayná Carneiro, CEO da Future Law, afirma que os contratos inteligentes já fornecem flexibilidade e segurança jurídica suficientes para serem utilizados em relações contratuais. “O problema, por enquanto, é a falta de pessoas com conhecimento para lidar com essa tecnologia”, acrescenta Carneiro.
Na visão de Sanas, a presença de contratos inteligentes como ferramenta de formalização de relações jurídicas é irremediável.
“Se vemos um contrato como uma ferramenta para formalizar uma relação jurídica, o Eike Batista fez isso com um guardanapo. Por que não fazer isso com código, que dá muito mais segurança jurídica? Acredito que, por isso, os contratos inteligentes são irremediáveis, principalmente com a chegada do Drex. Veremos muito mais o uso de contratos inteligentes com os casos de tokenização que se tornarão mais populares”, conclui o advogado.
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