A Autoridade Monetária de Singapura (MAS) esclareceu seu regime para Provedores de Serviços de Tokens Digitais (DTSPs), após um alarde generalizado no setor sobre uma possível proibição para empresas de criptomoedas que atendem clientes no exterior.
Em um anúncio feito em 6 de junho, a MAS reiterou que, a partir de 30 de junho, empresas de cripto “que prestam serviços exclusivamente a clientes fora de Singapura relacionados a tokens de pagamento digital e tokens de produtos do mercado de capitais precisarão de licença”.
No entanto, o órgão alertou que tais licenças serão concedidas apenas em “circunstâncias extremamente limitadas”.
“A MAS estabeleceu um padrão elevado para concessão de licenças e geralmente não emitirá uma licença”, afirmou a entidade, citando a dificuldade de supervisionar empresas offshore e os riscos de lavagem de dinheiro como preocupações principais.
“A MAS não consegue supervisionar efetivamente essas pessoas”, acrescentou o regulador. Consequentemente, as empresas que não conseguirem obter licenças “terão que encerrar suas atividades reguladas”.
O início de um êxodo cripto?
O mercado de criptomoedas ficou em alerta quando a MAS estabeleceu o prazo de 30 de junho para que os prestadores de serviços cripto locais parem de oferecer serviços de tokens digitais para mercados estrangeiros, no início deste mês.
As novas regras já começaram a provocar mudanças. A exchange de criptomoedas WazirX, com sede em Singapura mas voltada para o mercado indiano, anunciou que transferirá suas operações para o Panamá logo após o anúncio do prazo da MAS.
Na época do anúncio, Hagen Rooke, sócio do escritório Gibson, Dunn & Crutcher, afirmou que as licenças seriam emitidas apenas em casos raros. Em uma publicação no LinkedIn, ele declarou:
“A MAS concederá licenças sob o novo marco regulatório apenas em circunstâncias extremamente limitadas (já que esse modelo operacional geralmente gera preocupações regulatórias, como as relacionadas à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo).”
Singapura endurece controle sobre cripto
As ações recentes dos reguladores de Singapura sugerem que as autoridades locais pretendem manter um controle mais rigoroso sobre a indústria de criptomoedas no país. O anúncio de hoje esclareceu que empresas cripto que atendem clientes em Singapura “já estão sujeitas à regulamentação”, e que agora as regras foram ampliadas para incluir aquelas que atendem clientes no exterior. Ainda assim, a MAS afirmou que nem todos os serviços relacionados a cripto são afetados:
“Provedores de serviços relacionados a outros tokens, como aqueles usados apenas como tokens utilitários ou de governança, não estão sujeitos a licenciamento ou regulamentação sob o novo regime e, portanto, não são impactados.”
A mudança regulatória em Singapura ocorre após relatos, em maio, de que os ativos digitais são populares no país. A conscientização sobre cripto em Singapura atingiu um nível recorde, com 94% dos entrevistados em uma pesquisa recente indicando familiaridade com pelo menos um ativo digital.