Sherrod Brown, presidente da Comissão de Assuntos Bancários, Habitacionais e Urbanos do Senado americano, convocou várias empresas de criptomoedas para divulgar informações relacionadas à proteção do consumidor e do investidor em stablecoins.
De acordo com um anúncio de 23 de novembro, Brown enviou avisos para Coinbase, Gemini, Paxos, TrustToken, Binance.US, Circle, Center e Tether solicitando informações sobre stablecoins até 3 de dezembro, sugerindo que ele e outros legisladores podem estar se preparando para realizar uma audiência posterior sobre o assunto. O senador disse que os investidores “podem não apreciar a complexidade e as características distintas e os termos de cada stablecoin”, com plataformas de criptomoedas nem sempre fornecendo aos usuários as mesmas proteções oferecidas a alguém que compra moedas diretamente de um emissor.
“Tenho preocupações significativas com os termos não padronizados aplicáveis ao resgate de stablecoins particulares, como esses termos diferem dos ativos tradicionais e como esses termos podem não ser consistentes nas plataformas de negociação de ativos digitais”, disse Brown nas oito cartas respectivas.
O aviso solicita informações básicas sobre a compra, troca e cunhagem de stablecoins, bem como o número de tokens em circulação e a frequência com que os usuários os trocam por dólares americanos. Os avisos de Brown para Coinbase, Center e Circle solicitaram informações sobre USD Coin (USDC), Gemini sobre GUSD, Paxos sobre Pax Dollar (USDP), TrustToken sobre TrueUSD (TUSD) e Tether sobre USDT. Ele acrescentou que as empresas devem definir as condições de mercado que tornariam difícil, senão impossível, o resgate de stablecoins por fiat.
Obrigado @SenSherrodBrown pela carta perguntando sobre o importante tópico de como os emissores de stablecoin protegem os consumidores. Estou ansioso para responder e trabalhar com você para garantir que os consumidores sejam protegidos de forma adequada. https://t.co/RWWmI0erOA
- Jeremy Allaire (@jerallaire) 24 de novembro de 2021
O pedido de Brown das empresas de criptomoedas segue um relatório do Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados Financeiros, sugerindo que os emissores de stablecoin nos Estados Unidos devem estar sujeitos à "supervisão federal apropriada" semelhante à dos bancos. O grupo postulou que a legislação era “necessária com urgência” para lidar com os riscos apresentados pelas stablecoins.
Os reguladores dos EUA já haviam reprimido os emissores de stablecoin, Tether e Bitfinex, por supostamente nem sempre lastrearem seu USDT com reservas. As empresas foram obrigadas a pagar US$ 18,5 milhões em danos ao estado de Nova York e se submeter a relatórios periódicos de suas reservas. Após o acordo, a Tether informou que um grande número de suas reservas consistia em papel comercial.
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