A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) obteve uma vitória judicial de US$ 1,1 milhão depois que um homem acusado de aplicar um golpe com criptomoedas não respondeu ao processo movido pela agência.
Uma juíza da corte federal da Geórgia emitiu uma sentença por revelia em favor da SEC em 3 de junho, no caso contra Keith Crews, que não respondeu nem se defendeu da ação judicial da SEC apresentada em agosto de 2023.
A juíza Tiffany Johnson determinou que Crews pague penalidades financeiras superiores a US$ 1,1 milhão, sendo responsabilizado pela devolução de US$ 530.000 em lucros líquidos obtidos com a suposta má conduta, além de US$ 51.000 em juros anteriores ao julgamento e uma multa civil de US$ 530.000.
A magistrada também determinou que Crews está permanentemente proibido de cometer futuras violações das leis de valores mobiliários.
A SEC alegou que Crews conduziu um esquema fraudulento com criptomoedas por meio de suas empresas, Four Square Biz e Stem Biotech, entre outubro de 2019 e maio de 2021.
Segundo a agência, ele arrecadou pelo menos US$ 800.000 de aproximadamente 200 investidores por meio da venda de um “suposto criptoativo considerado valor mobiliário”, chamado “Stemy Coin”, sendo que muitos dos investidores foram “alvos de captação por meio de relacionamentos nas comunidades afro-americanas e religiosas”.
O regulador acusou Crews de fazer declarações falsas aos investidores, afirmando que o token era lastreado em tecnologia de células-tronco e ativos tangíveis como ouro, além de afirmar que sua empresa já possuía laboratórios, produtos e um histórico na oferta de tratamentos com células-tronco.
Parcerias e laboratórios falsos
A SEC afirmou que Crews promoveu supostas parcerias com médicos e equipes de pesquisa, quando, na realidade, a empresa não tinha laboratórios, produtos, pesquisas, parceiros ou tecnologia de células-tronco.
“Crews e suas entidades não possuíam nenhuma tecnologia de células-tronco, produtos ou operações existentes, e não havia parceria com as entidades mencionadas”, disse a agência na denúncia.
A ação alegava violações de diversas leis federais de valores mobiliários, incluindo disposições contra fraude previstas na Lei de Valores Mobiliários e na Lei do Mercado de Capitais, além de infrações relacionadas ao registro.
A sentença representa uma rara vitória da SEC em casos envolvendo criptomoedas, em um momento em que a agência vem reduzindo suas ações de fiscalização no setor sob o governo Trump neste ano.