A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está encerrando sua investigação sobre se o Ether é um valor mobiliário.
“A Divisão de Execução da SEC nos notificou que está encerrando sua investigação sobre a Ethereum 2.0”, disse a desenvolvedora de Ethereum Consensys em um post no X em 19 de junho.
“Isso significa que a SEC não apresentará acusações alegando que as vendas de ETH são transações de valores mobiliários”, o que a empresa saudou como uma “grande vitória para desenvolvedores de Ethereum, provedores de tecnologia e participantes da indústria.”
A Consensys disse que a decisão da SEC veio após ela enviar uma carta à agência em 7 de junho perguntando se encerraria sua investigação sobre o Ether (ETH), já que o regulador aprovou fundos negociados em bolsa (ETFs) de Ether spot em maio, que, segundo a empresa, são “baseados no ETH sendo uma commodity.”
Laura Brookover, conselheira sênior da Consensys, compartilhou a carta de resposta da SEC para a empresa, que afirma que a agência não “pretende recomendar uma ação de execução.”
A SEC não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Em março, a Fortune informou que a SEC emitiu intimações para várias empresas, relacionadas a tentativas de rotular o ETH como um valor mobiliário.
A Consensys processou a SEC em abril, logo após receber um aviso Wells da agência alertando que sua carteira de criptomoedas MetaMask poderia ter violado leis de valores mobiliários.
A ação judicial alegou que a SEC e seu presidente Gary Gensler acreditavam que o ETH era um valor mobiliário desde pelo menos o início de 2023. A Consensys afirmou que o Diretor da Divisão de Execução da SEC, Gurbir Grewal, aprovou uma ordem formal de investigação sobre o status do Ether como um valor mobiliário em 28 de março de 2023.
Em seu post mais recente, afirmou que a ação judicial ainda está em andamento.