Dois ex-membros da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) irão testemunhar em uma audiência no dia 18 de setembro sobre a politização da regulamentação de criptoativos.
Em um aviso de 13 de setembro, o Subcomitê de Ativos Digitais, Tecnologia Financeira e Inclusão da Câmara dos EUA anunciou que realizaria uma audiência intitulada “Desorientado e Confuso: Desvendando a Abordagem Politizada da SEC sobre Ativos Digitais”.
Os testemunhos na audiência de 18 de setembro incluirão o ex-comissário da SEC Dan Gallagher e Michael Liftik, que trabalhou como advogado, conselheiro sênior ou chefe interino de fiscalização durante seus aproximadamente dez anos na comissão.
A liderança do subcomitê afirmou que Gary Gensler, da SEC, havia “priorizado e perseguido uma agenda de fiscalização e regulamentação em detrimento do ecossistema de ativos digitais” durante seu tempo na comissão.
Eles citaram inconsistências na posição de Gensler sobre ativos digitais como valores mobiliários, segundo o teste de Howey, e discordâncias entre os comissários.
O presidente da Bitwise, Teddy Fusaro, o professor da Duke University, Lee Reiners, e Jennifer Schulp, diretora de estudos de regulamentação financeira do Centro de Alternativas Monetárias e Financeiras, também irão testemunhar na audiência. Em seu depoimento escrito, Schulp afirmou que a abordagem da SEC sob Gensler “equivale efetivamente a uma proibição da atividade de criptoativos nos Estados Unidos”.
“[...] Gensler reivindicou jurisdição sobre praticamente todos os ativos digitais, exceto o Bitcoin”, disse Schulp. “Ele repetidamente se recusou a fornecer orientação sobre se o Ether pode ser considerado um valor mobiliário — uma posição ainda mais confusa pelo fato de que a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities considerou o Ether uma commodity — deixando a segunda maior blockchain em um limbo regulatório com questões pendentes sobre se a SEC irá ou não reivindicar jurisdição.”
A convocação da audiência seguiu-se a uma carta de republicanos da Câmara alegando que a SEC estava contratando funcionários com base em afiliações políticas. O presidente dos EUA, Joe Biden, um democrata, nomeou Gensler para liderar a agência após assumir o cargo em 2021.
“Venha conversar conosco?”
Durante os mais de três anos de Gensler à frente da comissão, a SEC tomou várias ações de fiscalização contra empresas de criptoativos que supostamente ofereceram ou venderam tokens como valores mobiliários não registrados. Em 10 de setembro, a comissão havia imposto cerca de US$ 4,7 bilhões em casos contra empresas de criptoativos e seus executivos em 2024.
Embora o mandato do presidente da SEC dure até 2026, muitos estão pedindo que o próximo presidente dos EUA solicite a renúncia de Gensler assim que assumir o cargo em janeiro de 2025. O republicano Donald Trump disse que pretendia demitir Gensler “no primeiro dia” se for reeleito, enquanto muitos doadores democratas estão pressionando para que Kamala Harris faça o mesmo.