A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está considerando mudanças nas regras para permitir que empresas emitam valores mobiliários tokenizados com mais liberdade, disse a comissária da SEC, Hester Peirce, em um discurso publicado em 8 de maio.
Segundo Peirce, o órgão regulador está “avaliando uma possível ordem de isenção” para empresas que utilizam tecnologia blockchain para “emitir, negociar e liquidar valores mobiliários”, o que as dispensaria de certos requisitos de registro.
Por exemplo, exchanges descentralizadas (DEXs) podem não precisar mais se registrar “como corretoras, câmaras de compensação ou bolsas”, afirmou Peirce. A SEC já havia enviado diversas notificações Wells a DEXs como a Uniswap por supostamente não se registrarem como bolsas de valores mobiliários.
As empresas “não deveriam ter que cumprir regulamentos inadequados, muitos dos quais foram desenvolvidos muito antes da existência das tecnologias que estão sendo testadas e que podem se tornar obsoletos pelas características dessas tecnologias”, completou Peirce.
A comissária Peirce descreveu as mudanças planejadas em um discurso proferido em 8 de maio. Fonte: SEC
Segundo ela, mesmo com uma eventual isenção, as empresas ainda seriam obrigadas a cumprir regras destinadas a prevenir fraudes e manipulações de mercado. Elas também podem ter que atender a certos requisitos de divulgação e manutenção de registros.
Mudança radical na política regulatória
A SEC mudou drasticamente sua postura em relação à supervisão de criptomoedas desde que o presidente dos EUA, Donald Trump, assumiu o cargo em janeiro.
Sob a liderança do ex-presidente da SEC, Gary Gensler, a agência moveu mais de 100 ações judiciais contra empresas de cripto por supostas violações das leis de valores mobiliários.
No entanto, sob a presidência de Paul Atkins — indicado por Trump e empossado em 21 de abril —, a agência passou a reivindicar jurisdição sobre um segmento mais restrito das criptomoedas.
Em fevereiro, a SEC publicou uma diretriz afirmando que memecoins — se claramente identificadas como ativos puramente especulativos e sem valor intrínseco — não se qualificam como contratos de investimento sob a legislação dos EUA.
Em abril, o regulador declarou que stablecoins — tokens digitais atrelados ao dólar — também não se enquadram como valores mobiliários, desde que sejam comercializadas exclusivamente como meio de pagamento.