Uma proposta de mudança de regra que pressiona algumas empresas de cripto a se registrarem como exchanges poderia ser abandonada sob uma nova diretriz do presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
Durante um discurso em 10 de março na Conferência de Washington do Instituto de Banqueiros Internacionais, o presidente interino da SEC, Mark Uyeda, disse que havia "pedido à equipe da SEC opções para abandonar" parte das mudanças propostas que expandiriam a regulamentação dos sistemas de negociação alternativos (ATSs) para incluir empresas de cripto.
"Diante dos significativos comentários públicos negativos recebidos sobre a definição de exchange em relação à cripto, pedi à equipe da SEC opções para abandonar essa parte da proposta", disse ele.
"Na minha visão, foi um erro da comissão vincular a regulamentação dos mercados do Tesouro a uma tentativa pesada de reprimir o mercado cripto"
Ele diz que a regra foi inicialmente elaborada em 2020 sob o ex-presidente da SEC, Jay Clayton, para estabelecer regras mais claras para sistemas de negociação alternativos; a orientação pretendia impactar principalmente os participantes do mercado de títulos do Tesouro dos EUA.
No entanto, quando a implementação da regra caiu nas mãos do ex-presidente da SEC, Gary Gensler, ele tomou uma "direção muito diferente" ao expandir a lista além dos ATSs.
"Em vez de focar nas questões restritas relacionadas aos ATSs de Títulos Governamentais, uma nova versão da regra foi proposta em 2022 que redefiniria a definição regulatória de uma exchange", disse Uyeda.
"A nova definição do termo exchange incluía protocolos de comunicação sem definir claramente o que esse termo significava. Efetivamente, a definição expandida de uma exchange teria abrangido vários protocolos usados em relação aos criptoativos", acrescentou.
O período de Gensler na SEC foi marcado por uma postura regulatória agressiva em relação às criptomoedas.
Ele iniciou mais de 100 ações regulatórias contra empresas de 2021 até sua renúncia em 20 de janeiro, mesmo dia em que Donald Trump iniciou seu segundo mandato como presidente dos EUA. Trump havia prometido demitir Gensler se fosse eleito.
Após a renúncia de Gensler, a SEC adotou uma abordagem mais amigável em relação às criptomoedas. Um número crescente de empresas que enfrentavam ações legais do regulador teve seus casos arquivados, incluindo a exchange de cripto Gemini em 26 de fevereiro, Kraken em 3 de março e a empresa de negociação de cripto Cumberland DRW em 4 de março.
Enquanto isso, a agência também lançou uma força-tarefa de cripto dedicada a desenvolver um quadro para ativos digitais liderada pela comissária amigável às criptomoedas, Hester Peirce.