A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) apresentou uma ação judicial contra Richard Schueler, mais conhecido no espaço cripto como Richard Heart, por supostas ofertas não registradas de três tokens.
Em uma petição de 31 de julho no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York, a SEC alegou que Heart levantou mais de US$ 1 bilhão por meio da "oferta e venda não registrada de títulos de ativos cripto", que incluíam HEX, PulseChain (PLS) e PulseX (PSLX). De acordo com a queixa, Heart promovia os tokens "como um caminho para riquezas grandiosas para os investidores", contratando desenvolvedores para manter a estrutura por trás dos ativos cripto.
A SEC alegou que Heart violou as leis federais de valores mobiliários e defraudou investidores de varejo tanto nos EUA quanto no exterior. Muitas das alegações focaram no fundador do HEX prometendo altos retornos para os investidores em troca de centenas de milhões de dólares em depósitos. Por exemplo, ele teria aceitado mais de 2,3 milhões de Ether (ETH) entre dezembro de 2019 e novembro de 2020 - avaliados em cerca de US$ 678 milhões na época - em troca de tokens HEX, US$ 354 milhões em troca da promessa de entrega futura de tokens PLS e US$ 676 milhões em troca da promessa de entrega futura de tokens PLSX.
"Heart e a PulseChain defraudaram os investidores ao desviar pelo menos US$ 12,1 milhões dos fundos dos investidores da PulseChain", diz a queixa. "Em vez de usar esses fundos dos investidores para desenvolver e promover a rede PulseChain, ou mesmo para cumprir a afirmação explícita de Heart de que os fundos investidos apoiavam a 'liberdade de expressão', Heart e a PulseChain usaram pelo menos US$ 12,1 milhões dos fundos dos investidores para compras de luxo pessoais de Heart, incluindo um diamante de 555 quilates, relógios caros e automóveis de luxo."
Hoje, acusamos Richard Heart (também conhecido como Richard Schueler) e três entidades não incorporadas que ele controla, Hex, PulseChain e PulseX, de realizar ofertas não registradas de títulos de criptoativos que levantaram mais de US$ 1 bilhão em criptoativos de investidores.
— Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (@SECGov) 31 de julho de 2023
O órgão regulador dos EUA disse que estava buscando alívio por meio de medidas cautelares permanentes, restituição, juros pré-julgamento e penalidades civis contra Heart e os projetos. Heart, que reside na Finlândia, estava sujeito a uma intimação cível que exigia que ele ou sua equipe legal respondessem à reclamação da SEC dentro de 21 dias ou correr o risco de julgamento por padrão.
A ação civil da SEC foi a mais recente em uma abordagem que muitos críticos chamaram de "regulação por aplicação" em relação às criptomoedas nos Estados Unidos. O órgão regulador federal tem processos em curso contra as exchanges de criptomoedas Coinbase e Binance, entre outras, por alegações semelhantes de ofertas de títulos não registrados.
Muitos no espaço cripto viram o HEX com ceticismo, apesar do preço do token muitas vezes ter registrado ganhos significativos, chegando a um recorde histórico de cerca de US$ 0,48 em 2021. Imediatamente após a notícia da ação judicial da SEC, o preço caiu mais de 26%, de aproximadamente US$ 0,0084 para US$ 0,0062.
Após a atenção da SEC, muitos relataram que Heart pareceu estar removendo certas referências ao HEX, PulseChain e PulseX de suas postagens e perfis em redes sociais. De acordo com a sua bio no X, Heart "não lê mensagens, e-mails, jornais, revistas, cartas, comunicação de qualquer forma ou ouve rádio ou quase qualquer outra coisa".
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