A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) estendeu o prazo para decidir sobre os resgates em espécie de dois fundos de índice (ETFs) de criptomoedas distintos.
De acordo com um documento publicado pela SEC na quarta-feira, o órgão regulador levará mais tempo para decidir se permitirá resgates em espécie na NYSE Arca para os ETFs de Bitcoin (BTC) e Ether (ETH) spot da Bitwise. O prazo foi prorrogado, mas o limite base permanece em “45 dias, podendo ser estendido para no máximo 90”.
“A Comissão considera apropriado designar um período mais longo para tomar uma decisão sobre a proposta de mudança de regra, a fim de ter tempo suficiente para avaliá-la e analisar as questões nela envolvidas”, diz o comunicado.
Os resgates em espécie permitiriam que os investidores recebessem os ativos subjacentes diretamente ao resgatar os ETFs, neste caso, Bitcoin ou Ether.
Isso pode ter implicações fiscais, já que os ativos seriam entregues em espécie, em vez de serem liquidados em dinheiro.
SEC é acusada de postergar decisões
Essa não é a primeira vez que a SEC prorroga prazos relacionados a decisões importantes no setor cripto. No início deste mês, os advogados da gestora de ativos digitais Grayscale contestaram o atraso da SEC dos EUA na aprovação de seu ETF Digital Large Cap.
O produto já havia sido aprovado anteriormente, mas o Escritório do Secretário da SEC decidiu revisar a decisão logo em seguida, suspendendo a aprovação. Segundo os advogados da Grayscale, isso violou o “prazo legal de aprovação ou rejeição” e contrariou o procedimento estabelecido.
SEC muda postura em relação às criptomoedas
Apesar dos conflitos em andamento, a maioria concorda que, desde que o governo Trump assumiu o poder em Washington e Paul Atkins passou a ocupar o cargo de presidente da SEC, antes liderado por Gary Gensler, a postura do órgão em relação às criptomoedas mudou significativamente.
No início deste mês, Atkins declarou que o órgão agora vê a tokenização como uma “inovação” que deve ser incentivada no mercado. Ele também destacou como sua abordagem difere da do antecessor, observando que a SEC anteriormente travava a inovação por meio de leis vagas e de uma “regulação por meio da repressão”, acrescentando:
“Esse tempo acabou.”
Atkins afirmou que seu objetivo com as regras para o setor cripto é garantir transparência regulatória e estabelecer uma base que permita a inovação e o lançamento de novos produtos.