Os órgãos reguladores dos EUA concordaram que a Comisão de Valores Imobiliários dos EUA (em inglês Security and Exchange Commision, ou SEC) liderará os esforços dos Estados Unidos para regulamentar o setor de stablecoins.
De acordo com um relato da Bloomberg de 26 de outubro citando fontes anônimas "familiarizadas com o assunto", a SEC chegou a um acordo com outras agências dos EUA para tomar as rédeas da proposta de legislação e supervisionar a indústria de stablecoins.
As fontes acrescentam que a nova "autoridade significativa" da SEC sobre o setor será formalmente anunciada no próximo relatório sobre stablecoins do Departamento do Tesouro, que está programado para ser publicado esta semana.
O relatório também esclarecerá a jurisdição regulatória da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e do Departamento do Tesouro no que diz respeito a tokens estáveis.
O relatório do Tesouro foi anunciado durante uma reunião do Grupo de Trabalho do Presidente para Mercados Financeiros (PWG) em julho, com o PWG declarando sua intenção de explorar a criação de um novo tipo de estatuto bancário para emissores de stablecoins entre outras medidas regulatórias.
O PWG compreende os principais representantes das principais agências reguladoras dos Estados Unidos, incluindo a secretária do Tesouro Janet Yellen, o presidente da SEC Gary Gensler, o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, e o chefe interino da CFTC, Rostin Behnam.
Fontes da Bloomberg afirmam que Gensler tem pressionado por uma maior expansão no domínio regulatório da SEC sobre stablecoins, incluindo permitir que a comissão emita ações de cumprimento da lei contra os emissores. Gensler também procurou esclarecer quais são os poderes da SEC para supervisionar as transações de investimento baseadas em stablecoins.
O relatório também deve solicitar ao Congresso que promulgue regulamentos semelhantes aos que supervisionam os depósitos bancários para o setor de stablecoin.
No mês passado, Gensler pediu ao Congresso que ajudasse a SEC e a CFTC na regulamentação de stablecoins, com Gensler comparando os ativos atrelados ao dólar a "fichas de pôquer no cassino".
O mercado de stablecoin teve um crescimento significativo em 2021, e a capitalização de mercado do principal emissor de stablecoin, Tether (USDT) explodiu este ano, com sua capitalização de mercado crescendo 229% desde o início do ano para ficar em US$ 69,5 bilhões.
A USD Coin, que está em segundo lugar, também teve um crescimento meteórico, com sua capitalização crescendo 706% no ano até o momento, para US$ 32,52 bilhões no momento desta redação.
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