A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) continuará a buscar mudanças na definição de "exchange" e sistemas alternativos de negociação, disse o presidente Gary Gensler aos participantes da Conferência do Mercado de Títulos do Tesouro dos EUA em 26 de setembro.

Gensler estava falando sobre questões que afetam a eficiência e a resiliência do mercado de títulos do Tesouro dos EUA, mas a proposta foi amplamente criticada no espaço dos ativos digitais.

Definindo dealers para incluir mais participantes do mercado

Uma das medidas que a SEC tomou para fortalecer o mercado de títulos do Tesouro foi uma mudança na definição de "dealer", destinada a esclarecer o papel de participantes do mercado, como empresas de negociação principal, que podem usar estratégias de negociação algorítmica e de alta frequência.

As mudanças, propostas em 2022, foram criticadas na época por políticos pró-cripto devido ao efeito colateral que teriam na negociação de ativos digitais. No entanto, elas foram adotadas em fevereiro.

Fonte: Gary Gensler

O que caracteriza um trader alternativo?

O pior ainda pode estar por vir, no entanto. Outra questão relacionada aos títulos do Tesouro que também afeta os ativos digitais é a definição de "exchange" e sistemas alternativos de negociação. Uma proposta de 2022 ampliaria os requisitos de registro para plataformas que atuam como formadoras de mercado para valores mobiliários governamentais.

A redação dessa proposta sugeria que outros tipos de plataformas de exchange também estariam sujeitas às novas regras, o que poderia levantar questões de constitucionalidade. Quando a proposta foi revivida um ano depois, uma seção foi adicionada especificamente para se aplicar às finanças descentralizadas (DeFi). “Esta atualização fecharia uma lacuna regulatória entre as plataformas”, disse Gensler. As mudanças ainda não foram finalizadas.

Notavelmente, Prometheum e tZero são sistemas alternativos de negociação registrados. Elas também são as primeiras e, até agora, as únicas empresas a receberem o status de corretora-dealer de propósito especial para valores mobiliários de ativos digitais, o que lhes permite fornecer custódia desses valores mobiliários em nome de clientes de varejo e institucionais.

Gensler não mencionou criptomoedas ou DeFi em sua apresentação. No mesmo dia, ele apareceu na CNBC para falar sobre a regulamentação cripto e afirmou que a indústria cripto está adequadamente regulamentada pelas leis existentes.