A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) se reuniu com participantes da indústria para discutir um padrão de token que apoie a emissão e transferência compatível com a regulamentação de valores mobiliários tokenizados.
A Força-Tarefa de Cripto da SEC se reuniu na quinta-feira com organizações alinhadas ao Ethereum, incluindo a ERC-3643 Association, Chainlink Labs, Enterprise Ethereum Alliance e a Linux Foundation (LF) Decentralized Trust.
Durante o encontro, os defensores da tecnologia blockchain e a SEC exploraram como padrões abertos como o ERC-3643 e estruturas de conformidade como o Automated Compliance Engine (ACE) da Chainlink poderiam ajudar a conectar a tecnologia on-chain com os requisitos regulatórios tradicionais.
O ERC-3643 é um padrão de token que busca se tornar a base para mercados de capitais regulamentados na rede Ethereum. Ele é apoiado pela ERC-3643 Association e conta com o suporte de empresas como a Chainlink. O Chainlink ACE é uma estrutura baseada em contratos inteligentes para ativos tokenizados, como valores mobiliários ou ativos do mundo real (RWAs).
SEC demonstra abertura a padrões da indústria para conformidade blockchain
Dennis O’Connell, presidente da ERC-3643 Association, disse ao Cointelegraph que a SEC demonstrou uma mudança perceptível de tom e abordagem durante a reunião, em comparação com anos anteriores.
“A força-tarefa foi muito receptiva, engajada e motivada a colocar os EUA na liderança,” afirmou O’Connell.
Ele explicou que a SEC demonstrou abertura em relação a padrões liderados pela indústria durante a reunião. Segundo O’Connell, a força-tarefa ainda não havia considerado anteriormente a importância dos padrões abertos no contexto blockchain.
“Expusemos nosso argumento sobre por que, como em outros setores — incluindo as finanças tradicionais — os padrões são fundamentais para o crescimento do cripto nos EUA e para permitir que os valores mobiliários migrem para onchain”, acrescentou O’Connell.
Na reunião, os representantes da indústria apresentaram propostas envolvendo todos os elementos-chave de uma estrutura regulatória para valores mobiliários tokenizados — incluindo identidade, conformidade, registros e controle.
O’Connell afirmou ao Cointelegraph que a força-tarefa não tomou uma posição definitiva sobre os valores mobiliários tokenizados, mas “demonstrou abertura para entender como as novas tecnologias em blockchain atendem às preocupações com identidade, controle e conformidade.”
Ele disse que a reunião foi resultado de meses de trabalho nos bastidores, culminando em um “passo importante para o setor”.
A ERC-3643 Association e seus parceiros pretendem continuar o diálogo com a Força-Tarefa de Cripto da SEC e outras agências do governo dos EUA, na esperança de que o país alcance os avanços regulatórios globais e eventualmente lidere a adoção da blockchain nos mercados de capitais.
Presidente da SEC sinaliza apoio à tokenização
A reunião foi seguida por declarações positivas do presidente da SEC, sinalizando apoio à tokenização nos Estados Unidos.
Na sexta-feira, a Bloomberg noticiou que o presidente da SEC, Paul Atkins, estava considerando a criação de uma isenção de inovação dentro da estrutura regulatória para incentivar a tokenização.
Atkins afirmou que a SEC estava avaliando mudanças que promovam a tokenização, incluindo uma exceção que permitiria novos métodos de negociação para apoiar o desenvolvimento de valores mobiliários tokenizados.
“Se pode ser tokenizado, será tokenizado,” declarou Atkins, reconhecendo que a movimentação de ativos para a blockchain é inevitável.