A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está considerando a criação de uma isenção para inovação dentro de sua estrutura regulatória para fomentar a tokenização, disse o presidente da SEC, Paul Atkins, durante um evento para a imprensa na sexta-feira, segundo a Bloomberg.
Na reportagem da Bloomberg, Atkins afirmou que a equipe da SEC está avaliando mudanças que promoveriam a tokenização, incluindo uma exceção para inovação que permitiria novos métodos de negociação e ofereceria alívio regulatório direcionado para apoiar o desenvolvimento de um ecossistema de valores mobiliários tokenizados.
Atkins declarou que a movimentação de ativos on-chain é inevitável, afirmando: “Se puder ser tokenizado, será tokenizado.” Embora tenha reconhecido a incerteza sobre os resultados, mostrou-se otimista quanto ao futuro da indústria.
Na quinta-feira, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou a Lei GENIUS, junto com outras duas legislações sobre criptomoedas: a Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais (CLARITY Act) e a Anti-CBDC Surveillance State Act.
Ao contrário de seu antecessor, Gary Gensler, Atkins é conhecido por sua postura favorável às criptomoedas. Após a aprovação da Lei GENIUS, Atkins declarou: “As tecnologias de blockchain e de criptomoedas têm o potencial de revolucionar a infraestrutura financeira dos Estados Unidos e proporcionar novas eficiências, redução de custos, transparência e mitigação de riscos para o benefício de todos os americanos.”
A legislação sobre stablecoins agora será encaminhada ao presidente Donald Trump para aprovação. Uma vez assinada, a lei entrará em vigor 18 meses depois ou 120 dias após a emissão dos regulamentos finais pelo Departamento do Tesouro e pelo Federal Reserve para implementação da Lei GENIUS.
Visões divergentes sobre a mudança regulatória
Apoiadores da indústria cripto estão entusiasmados com o projeto. O desenvolvedor do Ethereum Eric Conner descreveu a lei como “o sinal mais claro até agora de que a DeFi está vencendo o debate regulatório”.
Em entrevista à Bloomberg, Atkins respondeu a preocupações de que emissores de stablecoins talvez não mantenham reservas suficientes em moeda forte para respaldar verdadeiramente o valor de seus tokens, afirmando: “Uma coisa que acho que o novo projeto de lei, em breve sancionado, deixa claro é que essas não são valores mobiliários. Quem irá supervisioná-los são os reguladores bancários, e acredito que isso é apropriado.”
Ainda assim, alguns adotaram uma postura mais conservadora. A senadora Elizabeth Warren criticou a legislação, dizendo que ela era insuficiente para proteger os consumidores. Segundo ela, o projeto falha em abordar adequadamente os riscos potenciais enfrentados pelos consumidores, como manipulação de mercado e fraudes.
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Na entrevista de sexta-feira, Atkins destacou a importância da transparência, afirmando: “O governo não deve atuar como um agente de bloqueio para esse tipo de iniciativa, mas precisamos viabilizá-la da forma correta, com diretrizes e divulgações adequadas.”