A aprovação de fundos negociados em bolsa de Ether à vista é um “reconhecimento implícito” da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) de que o Ether não é um valor mobiliário, segundo especialistas do setor.
Um deles sugere até que isso pode se estender a outros tokens também.
“Essas são ações baseadas em commodities, então a SEC, ao aprová-las, está explicitamente dizendo que não vai considerar o Ether como um valor mobiliário,” declarou o analista de ETF da Bloomberg, James Seyffart, em uma discussão com Ryan Sean Adams no podcast Bankless.
O advogado de ativos digitais Justin Browder acredita que, se os ETFs de Ether receberem a aprovação S-1 — a última peça necessária para que comecem a ser negociados — então o “debate acabou: ETH não é um valor mobiliário.”
Adam Cochran, sócio da empresa de capital de risco Cinneamhain Ventures, foi um passo além, argumentando que essa abordagem poderia se estender aos tokens de outros projetos:
“ETH é uma commodity, mesmo com seus atributos atuais. Isso significa que podemos extrapolar para *MUITOS* outros projetos quais elementos importam em um valor mobiliário. Hoje muitas coisas provavelmente se tornaram claramente commodities, mesmo que ainda não saibam disso.”
No entanto, Seyffart e outros acreditam que a SEC pode continuar a perseguir atores envolvidos com o staking de Ether (ETH):
“[Eu acho que eles vão] tentar encontrar um meio-termo e dizer que o ETH em si, eles não vão chamar de valor mobiliário, mas o ETH em staking pode ser um valor mobiliário [...] e eu não acredito que eles vão abrir mão disso tão cedo.”
O advogado de ativos digitais Joe Carlasare concorda com a visão de Seyffart.
“A SEC pode perseguir atores individuais e o staking como serviço, mesmo com o ETF lançado. Acho que outras ações são menos prováveis,” disse Carlasare ao Cointelegraph.
Em abril, a empresa de infraestrutura Ethereum Consensys recebeu um aviso Wells da SEC, que se concentrou principalmente nos serviços de negociação e staking da MetaMask.
O advogado financeiro Scott Johnsson também observou que a SEC não confirmou o status de não valor mobiliário do Ether em sua ordem de aprovação, dizendo que “evitou completamente” a questão.
No entanto, espera-se que a SEC e alguns de seus comissários façam uma declaração oficial em devido tempo.
A SEC aprovou oficialmente os pedidos 19b-4 da VanEck, BlackRock, Fidelity, Grayscale, Franklin Templeton, ARK 21Shares, Invesco Galaxy e Bitwise para emitir ETFs de Ether spot em 23 de maio. Muitos emissores de ETFs notavelmente removeram o staking em suas emendas finais.
Hashdex foi o único emissor de ETF que não recebeu aprovação regulatória no dia.
No entanto, os oito emissores de ETF aprovados precisarão esperar até que a SEC assine suas declarações de registro S-1 antes de lançar.