SEC detalha razões para "suspensão" de ICO e alerta para pump-and-dump

A Comissão de Títulos e Cãmbio dos EUA (SEC) emitiu um aviso sobre as ICO e razões pelas quais poderia "suspendê-las" no futuro.

Uma circular do regulador do Office of Investor Education e Advocacy da segunda-feira foca em "scams potenciais envolvendo ações de empresas que afirmam estar relacionadas ou afirmando que estão envolvidas em" ICOs".

No boletim, a SEC destaca três razões pelas quais poderia "suspender a negociação" para "interesse público", se um fornecedor de ICO não cumprir a lei.

Eles são:

  • “A falta de informações atuais, precisas ou adequadas sobre a empresa - por exemplo, quando uma empresa não apresentou nenhum relatório periódico por um período prolongado;

  • Perguntas sobre a precisão das informações publicamente disponíveis, inclusive em comunicados de imprensa e relatórios da empresa, sobre o atual status operacional e condição financeira da empresa; ou

  • Perguntas sobre negociação em qções, incluindo negociação por insiders, manipulação de mercado potencial e a capacidade de limpar e liquidar transações no estoque.”

A atualização segue os esclarecimentos legislativos da SEC no mês passado, nos quais declarou que examinaria os tokens caso a caso para determinar se cada um constitui ou não um título sob sua jurisdição.

Em um aceno explícito a alguns dos tokens mais voláteis que entraram no mercado este ano, a SEC faz referência a métodos de "pump-and-dump" (bombar-e-se livrar, em tradução livre), como algo que os investidores devem desconfiar.

Estes "envolvem o esforço para manipular o preço da ação ou o volume de negociação de ações, promovendo as ações da empresa através de declarações falsas e enganosas para o mercado", acrescenta.

Esta semana também viu as autoridades chinesas sugerirem possíveis suspensões completas de ICOs se as pesquisas em andamento acharem que apresentam "grandes riscos" para investidores.

A perspectiva é uma reminiscência da abordagem da China para a regulamentação cambial no início deste ano, em que as inspeções também encontraram discrepâncias com a lei, levando a um encerramento de vários meses das casas de câmbio de criptomoeda do país.