A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) adiou na quarta-feira as decisões sobre várias propostas de fundos de índice (ETF) de criptomoedas, prorrogando os prazos para fundos incluindo BlackRock e Franklin Templeton.
De acordo com documentos da SEC, a agência estabeleceu um novo prazo de 13 de novembro para a emenda de staking de Ethereum da Franklin (arquivo), e 14 de novembro para seus ETFs de Solana e XRP. Uma proposta que busca permitir staking no iShares Ethereum Trust da BlackRock agora está marcada para 30 de outubro.
Os documentos não indicam como a SEC está se posicionando em relação às solicitações; apenas que mais tempo é necessário para avaliá-las. A comissão está utilizando o tempo máximo de extensão disponível antes de emitir uma decisão final.
As propostas da Franklin para os produtos de Ethereum, Solana e XRP foram apresentadas à Cboe BZX em meados de março, enquanto a Nasdaq submeteu a emenda de staking da iShares Ethereum da BlackRock em 16 de julho.
Nos termos da Seção 19(b) da Lei de Câmbio de Valores Mobiliários, a SEC tem até 45 dias a partir da publicação para agir sobre uma proposta de mudança de regra, podendo estender esse prazo para 90 ou 180 dias, e em alguns casos por mais 60 dias adicionais.
Atrasos de ETFs continuam se acumulando na SEC
A SEC mudou drasticamente sua postura sobre ativos digitais desde que o presidente dos EUA, Donald Trump, assumiu o cargo em janeiro.
Em 31 de julho, o presidente da SEC, Paul Atkins, anunciou o “Projeto Cripto”, uma iniciativa em toda a comissão para modernizar as regras de valores mobiliários e incluir negociação, empréstimos e staking de ativos digitais em um framework unificado.
Na mesa redonda da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Mercados Financeiros Globais em Paris, na quarta-feira, Atkins destacou a mudança, declarando: “A hora de cripto chegou.”
Apesar do impulso pró-cripto, a SEC continua adiando decisões sobre solicitações de ETFs, com propostas se acumulando em produtos de altcoins e de staking.
Na terça-feira, a agência federal adiou decisões sobre o ETF de Dogecoin da Bitwise e o ETF de Hedera da Grayscale, estendendo ambas as análises até 12 de novembro.
Em agosto, a SEC emitiu uma série de extensões sobre solicitações pendentes de ETFs cripto. Entre elas, estavam as propostas da NYSE Arca para o ETF de Bitcoin e Ethereum da Truth Social, agora com vencimento em 8 de outubro, além dos ETFs de Solana da 21Shares e da Bitwise, adiados para 16 de outubro, e o 21Shares Core XRP Trust, adiado até 19 de outubro.
Em 25 de agosto, os reguladores também estenderam o período de revisão para a proposta da Cboe BZX de listar o WisdomTree XRP Fund, estabelecendo um novo prazo para 24 de outubro. No mesmo dia, a Comissão adiou sua decisão sobre o ETF Canary PENGU, postergando o parecer para 12 de outubro.
De acordo com um relatório de 29 de agosto, a SEC tinha pelo menos 92 propostas de ETFs ligados a criptoativos sob revisão.