A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) incluiu novamente as criptomoedas em sua lista de prioridades de fiscalização para o próximo ano, mesmo com a possibilidade de mudanças em sua liderança e controle governamental.
Em um aviso de 21 de outubro, a Divisão de Fiscalização da SEC divulgou suas prioridades para 2025, incluindo criptoativos e seus “produtos e serviços associados”.
De acordo com o regulador, a intenção é focar na “oferta, venda, recomendação, aconselhamento, negociação e outras atividades envolvendo criptoativos”, nomeando explicitamente os produtos negociados em bolsa de Bitcoin (BTC) e Ether (ETH) spot.
“Dada a volatilidade e a atividade envolvendo os mercados de criptoativos, a Divisão continuará a monitorar e, quando apropriado, conduzirá fiscalizações das entidades registradas que oferecem serviços relacionados a criptoativos”, disse a SEC, acrescentando:
“A Divisão avaliará as práticas dos registrantes para abordar os riscos tecnológicos associados ao uso de blockchain e tecnologia de livro-razão distribuído, incluindo riscos relacionados à segurança dos criptoativos.”
De acordo com Keith Cassidy, diretor interino da Divisão de Fiscalização da SEC, a lista de prioridades identificou “áreas-chave de riscos potencialmente aumentados e danos relacionados para os investidores”, sugerindo que a comissão não alteraria sua abordagem em relação aos ativos digitais em 2025.
O presidente Gary Gensler afirmou que a divisão ajudaria os participantes a “entender as regras”, citando a necessidade de proteção ao investidor e facilitação da formação de capital.
A adição de ETFs cripto spot representou uma mudança nas prioridades de fiscalização do regulador para 2024. A SEC aprovou pela primeira vez produtos negociados em bolsa de BTC spot em janeiro, seguidos pelos produtos de ETH spot em maio.
Mudança na liderança?
Embora o mandato de Gensler esteja previsto para terminar em junho de 2026, muitos especialistas sugeriram que ele poderia deixar a SEC em janeiro de 2025, uma vez que uma nova administração presidencial assuma.
Em uma conferência de Bitcoin em julho, o candidato republicano Donald Trump prometeu demitir o presidente da SEC "no primeiro dia" se for reeleito, e relatórios sugeriram que a vice-presidente democrata Kamala Harris também estava considerando potenciais substitutos.
Muitos criticaram a abordagem da SEC de "regulação por meio da aplicação" sob a liderança de Gensler, uma vez que a comissão entrou com várias ações judiciais contra empresas de cripto, alegando ofertas de valores mobiliários não registradas. Embora uma opinião de junho da Suprema Corte dos EUA que derrubou a longa doutrina Chevron possa afetar a SEC nos tribunais daqui em diante, a comissão ainda tem casos pendentes contra a Coinbase, Ripple e outros.