As batalhas legais em andamento entre empresas de criptomoedas e o regulador de valores mobiliários dos Estados Unidos provavelmente desaparecerão com a reeleição de Donald Trump como o 47º presidente dos Estados Unidos, disse Joe Lubin, CEO da Consensys.
“Meu palpite é que, de uma forma que não seja constrangedora, eles encontrarão maneiras de arquivar ou resolver os casos,” disse Lubin ao Cointelegraph na DevCon 2024, na Tailândia.
Joe Lubin em entrevista ao Andrew Fenton, do Cointelegraph. Fonte: Cointelegraph
“Talvez não todos os casos, talvez não todos os elementos do caso, mas tenho a sensação de que nossa indústria vai economizar centenas de milhões de dólares daqui para frente,” afirmou ele.
Os comentários de Lubin vieram após a vitória de Trump na eleição presidencial em 5 de novembro. A vitória de Trump foi aplaudida pela indústria de cripto devido a várias promessas pró-cripto feitas ao longo de sua campanha.
Uma promessa em particular foi “demitir” o presidente da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio (SEC), Gary Gensler, no primeiro dia de mandato. Além disso, há um crescente otimismo de que Trump preencherá seu gabinete com indivíduos “pró-cripto”.
Trump está ‘agindo agressivamente’
“Acredito que a equipe de transição de Trump já está agindo de forma agressiva,” disse Lubin. “Trump é um político habilidoso,” declarou Lubin, antes de acrescentar: “Independentemente do que se diga sobre ele, ele capta o espírito da época e segue adiante.”
Esta é uma vitória significativa para a indústria de cripto, especialmente nos EUA, pois a SEC está envolvida em batalhas legais com grandes exchanges de criptomoedas, incluindo Binance e Coinbase, além de um longo caso contra a Ripple desde dezembro de 2020.
Lubin mencionou a ação movida pela Consensys contra a SEC e seus cinco comissários em abril, alegando que o regulador planejava regulamentar o ETH como um valor mobiliário.
Processo da Consensys ‘acendeu uma chama,’ diz Lubin
“Acredito que nosso processo acendeu uma chama. Essa chama foi captada pela lei,” afirmou ele. No processo, a Consensys alegou que a SEC havia orquestrado uma campanha “para assumir o controle sobre o futuro das criptomoedas” com ações de fiscalização visando regular o Ether como um valor mobiliário.
Lubin disse que a SEC estava tentando argumentar que o Ethereum 2.0 é diferente do “Ether antigo”:
“Acredito que o que eles estavam tentando fazer era dizer que o Ether sob o Ethereum 2.0 é uma coisa diferente do Ether antigo, e também que o Ether antigo, tudo bem, o que Bill Hinman disse, não nos importa. Chamem de commodity, mas este novo Ether é obviamente um valor mobiliário.”
Em 19 de setembro, um juiz federal do Texas arquivou o processo da Consensys contra a SEC e seus cinco comissários.
Um processo separado movido pela SEC contra a Consensys logo após o arquivamento do primeiro caso ainda está em andamento.
A SEC alegou que a empresa tem operado como uma corretora não registrada e está envolvida na oferta e venda não registrada de valores mobiliários através do MetaMask Swaps.
Recentemente, o CEO da Coinbase, Brian Armstrong disse que o próximo presidente da SEC deveria pedir desculpas aos americanos pelos danos causados ao setor de cripto.