Suprema Corte da Rússia ordena revisão de banimento de site Bitcoin

A Suprema Côrte da Rússia ordenou que o Tribunal da Cidade de São Petersburgo considerasse um recurso à proibição de um site de informações sobre criptomoeda, informou a Agência de Informação Jurídica Russa (RAPSI) em 20 de abril.

No verão de 2016, a Côrte do Distrito Vyborgsky de São Petersburgo concedeu a aplicação do Ministério Público e bloqueou o site Bitcoininfo.ru. O tribunal considerou que as informações no site sobre a moeda digital Bitcoin, que representa um "instrumento de pagamento virtual e uma reserva de valor", violam a Lei Federal "Sobre o Banco Central da Federação Russa (o Banco da Rússia)".

Em julho de 2017, o Tribunal Distrital de Oktyabrsky de São Petersburgo ordenou o bloqueio de 40 sites contendo informações sobre criptomoedas, afirmando que elas “contribuem para o crescimento da economia paralela” e que a distribuição gratuita de informações sobre moeda digital causa “alto uso de criptomoedas no comércio de drogas, armas, documentos falsos e outras atividades criminosas”. Em março de 2018, o Tribunal da Cidade de São Petersburgo analisou o recurso e proferiu a sentença, ordenando que os sites fossem desbloqueados.

No início desta semana, o governo russo baniu o popular aplicativos de mensagens Telegram. O cão de guarda das comunicações, Roskomnadzor, tentou impor a proibição, bloqueando quase 20 milhões de endereços IP, mas muitos usuários relatam que o aplicativo ainda funciona. Outros sites e serviços foram afetados, incluindo atualizações da Microsoft, Xbox Live e o site da Roskomnadzor, a própria agência encarregada de implementar a proibição.