Oficiais russos querem regulamentos leves sobre os ICOs e impostos sobre criptomoedas

Os representantes da Rússia consideraram uma série de alterações ao projeto de lei "sobre ativos financeiros digitais" durante uma reunião do Ministério do Desenvolvimento Econômico da Federação Russa que ocorreu em 27 de fevereiro.

As principais modificações propostas pelos funcionários incluem uma redução de imposto de renda de ativos em moeda digital e um aumento de dez vezes do limite de investimentos individuais da Injeção inicial de moedas (ICO) dos inicialmente sugeridos 50 mil rublos, ou cerca de US$900, para 500.000 rublos, equivalente a cerca de US$9.000.

O grupo de trabalho também sugeriu que os investidores russos em ativos digitais deveriam poder abrir contas em intercâmbios de criptos estrangeiros, além de comprar tokens de ICOs do exterior. Da mesma forma, os não residentes devem ser autorizados a investir em projetos russos de ICO, disseram os funcionários.

A reunião incluiu representantes do Ministério das Comunicações e Mass Media da Rússia (Minkomsvyaz) que anteriormente publicou um documento que estabelece as regras para os projetos da ICO.

Participaram também o Ministério da Justiça russo, o Banco Central, o Serviço Federal Antimonopolista da Rússia (FAS) e outros. Suas propostas serão revisadas pela Comissão de Governo dedicada.

O Ministério das Finanças (Minfin), que na verdade emitiu o projeto de lei "On Digital Financial Assets" em 25 de janeiro de 2018, não participou da reunião.

Recentemente, o Tribunal de Arbitragem de Moscou decidiu excluir as moedas digitais de ativos que podem ser aproveitados para o pagamento da dívida citando como motivo o fato de que criptomoedas permanecem legalmente indefinidas na Rússia.

Conforme relatado por Cointelegraph auf Deutschland na quinta-feira 1 de março, as autoridades alemãs tomaram uma decisão similar para isentar as transações de impostos com criptomoedas quando são usadas como meio de pagamento.