Ministério da Fazenda russo quer dividir criptomoedas em três categorias diferentes em lei de regulamentação

Com o intuito de tornar mais fácil a regulamentação de ativos digitais, o Ministério das Finanças da Rússia está considerando a possibilidade de regular as criptomoedas em três categorias legais distintas. A notícia foi publicada pela agência de notícias russa RNS Online.

O mercado de criptomoedas ainda é muito novo e governos do mundo todo ainda estão tentando criar um padrão regulatório para controlar as transações de ativos digitais.

Segundo o vice-ministro das Finanças, Alexei Moiseev, as categorias propostas são:

  • Tokens técnicos
  • Ativos virtuais
  • Ativos financeiros digitais

As três categorias são semelhantes ao padrão que já existe em outros países, mas mais codificadas.

Os tokens técnicos são tokens de utilidade, que são cruciais para o funcionamento de uma rede. O Ethereum (ETH), por exemplo, provavelmente se enquadraria nessa categoria.

Os ativos virtuais, por outro lado, podem ser vistos como criptomoedas que geralmente são usadas para negociar valor. Bitcoin (BTC) ou Litecoin (LTC) se enquadrariam nessa categoria.

Nos Estados Unidos, esses tipos de criptomoedas são frequentemente tratados como mercadorias, conforme descrito pelo órgão americano CFTC (Comissão de Negociação de Futuros e Commodities).

Por último, os ativos financeiros digitais podem ser chamados de valores mobiliários. Geralmente, estes são tokens vendidos durante as ICOs que têm dividendos ou se comercializam como uma maneira de ganhar dinheiro. Este tipo de token se assemelha a uma ação de uma empresa.

As novas categorias legais propostas provavelmente encontrarão seu caminho em um novo projeto de lei proposto na Duma (prédio que abriga o parlamento russo). Chamada de lei federal nº 419059-7, o projeto foi recentemente solicitado pelo primeiro-ministro Dmitry Medvedev para que fosse adotado até 1º de novembro de 2019.

Segundo analistas, a Rússia provavelmente está tentando atrair investimentos na indústria de criptomoedas para ultrapassar as sanções econômicas criadas pelo governo norte americano contra o país. 

O país foi notícia recentemente graças ao famoso caso do hack da exchange Mt. Gox. Conforme publicou o Cointelegraph, advogados russos propuseram uma ação legal para recuperar os 200.000 BTCs hackeados da exchange em 2014.