Grupo de lobby russo apresentará projeto de lei alternativo sobre ativos digitais

Um grupo de lobby do Sindicato dos Industriais e Empresários da Rússia (RSPP) está trabalhando em um projeto alternativo de regulação de cripto, que eliminará as supostas contradições no projeto de lei estatal "Sobre Ativos Financeiros Digitais", informou Forklog quinta-feira, 14 de setembro.

O projeto de lei alternativo será desenvolvido por um grupo de gerentes russos de alto escalão, como o bilionário Vladimir Potanin, proprietário da mineradora de níquel e paládio Nornickel, e Viktor Vekselberg, diretor do fundo de inovação russo Skolkovo. Ambos estão listados entre os dez empresários mais ricos do país pela Forbes.

O conselho de especialistas para o grupo de lobby é formado por representantes de vários ministérios, departamentos e da Duma russa.

De acordo com a vice-presidente da RSPP, Elina Sidorenko, a nova lei dividirá os ativos digitais em três grupos: tokens, que serão equivalentes a títulos, criptomoedas e “sinais” digitais. Ela explicou ainda que as criptomoedas serão tratadas de forma diferente:

“Criptomoedas terão um status especial, que nunca apareceu na legislação russa antes, e será regulado com base nas leis e regulamentos que serão emitidos pelo Banco Central Russo. O Banco Central emitirá licenças para operações de câmbio. A este respeito, o status dos proprietários de cripto será notavelmente facilitado em comparação aos proprietários de títulos.”

Sidorenko salientou que os tokens também se enquadram na lei de valores mobiliários, enquanto os emissores de "sinal digital" não precisarão solicitar licenças do banco central. Ela não especificou o que “sinal digital” significava legalmente.

Sidorenko espera que o projeto de lei alternativo ajude a eliminar as contradições no projeto de lei do estado que ela chama de "inacabadas e fragmentadas". De acordo com Sidorenko, o documento do RSPP contará com a estrutura legal real na Rússia e levará em consideração a experiência de outros países.

O projeto de lei alternativo deve primeiro ser aprovado pelo RSPP, que irá discuti-lo com as autoridades russas no final de outubro, informa a Forklog.

O projeto de lei "Sobre Ativos Financeiros Digitais" foi aceito pela Duma Estatal na primeira de três leituras em maio de 2018. A lei definiu criptomoedas e fichas como propriedade e logo atraiu críticas de figuras da indústria.