Tribunal russo anula decisão anterior de bloquear site relacionado a Bitcoin

O Tribunal da Cidade de São Petersburgo, Rússia, anulou a decisão anterior do Tribunal Distrital de bloquear o site de notícias sobre cripto Bitcoininfo.ru, informou a agência de notícias local TASS em 4 de junho. O julgamento do Tribunal Distrital foi proferido em julho de 2016, deferindo com a proibição da fontes de informação relacionadas a criptos, visto que moedas digitais como Bitcoin (BTC) não eram legais no país.

Conforme relatado pela TASS, a nova decisão foi promulgada depois que a Suprema Corte da Rússia encaminhou o caso para consideração ao Tribunal da Cidade de São Petersburgo, após uma ação de conformidade do proprietário da Bitcoininfo.

"O Tribunal da cidade de São Petersburgo anulou a decisão do Tribunal Distrital que reconheceu as informações colocadas no site Bitcoininfo.ru como proibidas para visualização".

A assessoria de imprensa do Tribunal também informou que, em julho de 2016, o Tribunal Distrital de São Petersburgo em Vyborg proibiu o site por pedido dos procuradores locais. O caso foi considerado pelo tribunal sem a presença dos proprietários do site.

De acordo com o representante da Bitcoininfo, o processo de inscrição foi iniciado unilateralmente pelo Ministério Público sem envolver os proprietários do site e sem solicitar a remoção de conteúdo considerado ilegal. Ele também observou que o Tribunal da Cidade se recusou a aceitar um pedido de apelação depois que a proibição foi promulgada.

De acordo com o histórico do caso, os promotores locais solicitaram a proibição do site porque ele continha informações sobre criptomoedas, que “estão fora do controle do governo”, “facilitam o crescimento da economia paralela” e “não têm propriedades específicas para o consumidor”.

No começo do ano, a Corte da Cidade de São Petersburgo anulou a decisão anterior de um julgamento de banir 40 sites relacionados a Bitcoins da Federação Russa. A proibição foi iniciada porque os sites estavam “divulgando informações” sobre a moeda digital que “não é garantida por nenhum ativo real e não fornece informações sobre seus proprietários”.

A decisão do tribunal precede um novo marco regulatório de cripto que está previsto para 1º de julho por um decreto do presidente russo Vladimir Putin. A estrutura é apoiada pelo Comitê de Trabalho Legislativo da Duma russa e inclui um projeto de lei "Sobre Ativos Financeiros Digitais", lançado em março deste ano.