Rússia supostamente considera proibir o uso de criptomoeda como forma de pagamento

A Rússia supostamente estaria preparando uma proibição do uso de criptomoedas para o pagarmento por bens e serviços.

Uma matéria da Izvestia de 29 de novembro cita várias fontes supostamente familiarizadas com as discussões em andamento, com o banco central do país, reguladores financeiros e o Ministério das Finanças apoiando a proibição.

Medidas legais ainda não confirmadas oficialmente

Atualmente, as criptomoedas podem ser usadas para o comércio eletrônico e muitos freelancers russos, incluindo programadores, designers e redatores, concordam em receber seus salários em Bitcoin (BTC) ou Ether (ETH), disse Vladislav Antonov à Izvestia.

Antonov, analista do Alpari Information and Analytical Center, observou que, embora não sejam oficialmente autorizadas, as criptomoedas costumam ser usadas para comprar uma gama de bens e serviços; incluindo bilhetes, computadores e eletrodomésticos, aluguel de apartamento ou reserva de hotel.

Se as fontes da Izvestia estiverem corretas, os reguladores russos pensam que uma proibição é necessária para impedir que as criptomoedas sejam usadas como forma de pagamento, citando suas preocupações com o crime.

A rportagem faz referência a comentários de Alexey Yakovlev, vice-chefe do departamento de regulamentação bancária do Ministério das Finanças, que supostamente reafirmou em uma recente conferência sobre criptoeconomia: “Não vemos nenhuma base para que as criptomoedas sejam usadas como forma de pagamento."

O departamento de imprensa do banco central não confirmou oficialmente a elaboração de uma lei formal, mas enfatizou que as criptomoedas privadas não podem ser equiparadas à moeda fiduciária e não podem ser consideradas uma maneira legítima de pagar por compras ou serviços:

“Se for tomada uma decisão de proibir criptomoedas como meio de pagamento no nível da legislação, consideramos apropriado apoiar esta posição.”

A lei vai criar um "mercado cinzento"

A reportagem afirma que a comunidade cripto russa está se preparando para um possível aperto nas restrições, com rumores supostamente circulando de que as penalidades criminais podem levar a um período de 5 a 8 anos.

Devido às dificuldades de fiscalização, alguns representantes do setor acreditam que a proibição será limitada a uma série de "casos de exemplo" destinados a dissuadir o público de desrespeitar a lei.

Antonina Levashenko, chefe do Centro Rússia-OCDE da RANEPA, alertou que o projeto de lei poderia promover o desenvolvimento de um mercado cinzento, além da supervisão dos órgãos reguladores.

Como o Cointelegraph reportou recentemente, a Rússia também está tentando criar estatutos legais - previstos para entrar em lei em 2021 - permitindo que o governo confisque ativos digitais.