Rússia: mineradores e detentores de criptos serão regulados pelas leis existentes

Os mineradores e detentores de criptomoeda na Rússia serão regulados pelo Código da Receita Federal, informou o canal de notícias local Izvestiya em 18 de julho.

O presidente do Comitê de Duma Estatal russa para Mercados Financeiros, Anatoly Aksakov, disse à Izvestiya que os legisladores estão tentando aprovar a lei sobre ativos financeiros digitais, ou criptomoedas, durante a sessão de outono da Duma.

De acordo com Aksakov, o documento não incluirá esquemas de tributação separados para proprietários de criptomoeda, o que significa que a mineração e a circulação de criptomoedas serão reguladas de acordo com as disposições existentes do Código Tributário Russo.

Aksakov especificou que os indivíduos envolvidos na circulação de moedas virtuais pagarão imposto de renda pessoal, enquanto as pessoas jurídicas terão que pagar impostos de acordo com seu tipo de negócio. Ele disse à Izvestiya que esquemas separados de taxação para mineração e circulação de criptomoedas podem aparecer no futuro se o governo achar necessário. Ele ainda acrescentou:

“Se eles quiserem determinar [taxas de imposto] para esses tipos de negócios separadamente, eles o farão. Nós não estamos abordando questões fiscais de forma alguma até agora.”

Em maio, o Comitê para Trabalhos Legislativos da Duma Estatal anunciou que apoiará a primeira leitura de uma iniciativa que estabelecerá normas para a economia digital no Código Civil da Federação Russa. A iniciativa visa "minimizar os riscos existentes de usar objetos digitais para transferir ativos para um ambiente digital não regulamentado para legalização de rendimentos criminosos, fraude de falência ou para patrocinar grupos terroristas".

No início deste mês, o CEO do maior banco estatal da Rússia, o Sberbank, Herman Gref disse que o Estado manterá seu papel central na emissão de moeda. Gref disse que não acredita que o Estado esteja pronto "para ceder seu papel centralizado na emissão de moeda fiduciária para algumas outras instituições descentralizadas".