Nesta terça-feira, o subcomitê de ativos digitais do Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos deve ouvir o depoimento de ex-reguladores e líderes da indústria como parte da análise de um projeto de lei para estabelecer uma estrutura de mercado para ativos digitais.
Em um depoimento preparado para a audiência, o ex-presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), Rostin Behnam, afirmou que a “trajetória atual do regulador não é sustentável” sem que sejam enfrentadas as lacunas regulatórias relacionadas às criptomoedas. Ele sugeriu que os legisladores considerem exigências de estrutura de mercado focadas em “proteção ao consumidor, prevenção de conflitos de interesse e resiliência do mercado”.
“[...] Não acredito que o interesse público por ativos digitais vá diminuir; a inação apenas resultará em maior risco para nossos mercados financeiros e investidores, devido à falta de transparência, fraudes, manipulação de mercado, corrupção e conflitos de interesse”, diz o depoimento.
“À medida que o mercado de ativos digitais continua a se integrar às instituições financeiras tradicionais, as preocupações com a resiliência do mercado como um todo, e até mesmo com a estabilidade financeira, tendem a crescer.”
A audiência sobre a estrutura de mercado no Senado ocorre enquanto a Câmara dos Representantes analisa seu próprio projeto de lei, o Digital Asset Market Clarity Act, ou CLARITY Act. A proposta foi aprovada em comissão em junho e deve ser levada a votação em plenário em breve.
Segundo a liderança republicana do subcomitê de ativos digitais, qualquer projeto de lei voltado à estrutura de mercado cripto deve “definir claramente o status legal dos ativos digitais”, distribuir as competências entre os reguladores para evitar “o surgimento de um regulador com poder total” e focar na proteção dos compradores e traders de criptoativos.
“Enquanto a União Europeia e Singapura estabeleceram regulamentações claras, os Estados Unidos continuam parados enquanto a indústria de ativos digitais busca ambientes mais favoráveis”, disse a senadora de Wyoming Cynthia Lummis, presidente do subcomitê de ativos digitais. “Isso muda hoje”.
Muitos democratas ainda apoiam projetos de lei cripto, apesar dos laços de Trump com a indústria
Os esforços do Senado para criar uma legislação “bipartidária” para a estrutura de mercado cripto ocorrem após diversos democratas votarem com os republicanos para aprovar um projeto de lei que regula as stablecoins de pagamento. Em 17 de junho, a casa aprovou o Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins, ou GENIUS Act, que agora segue para análise na Câmara dos Representantes.
A senadora de Massachusetts Elizabeth Warren, membro sênior do Comitê Bancário e crítica dos laços do presidente Donald Trump com a indústria cripto, pode abordar alguns dos possíveis conflitos de interesse do presidente durante a audiência desta terça. Warren votou contra o GENIUS Act e já criticou o presidente pelo envolvimento de sua família com a World Liberty Financial, também emissora de stablecoin.
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